Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019,oservidor: MASP 177904-8, FABIO FERNANDO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, da DIRETORIA DE ABORDAGEM FAMILIAR E ARTICULAÇÃO DE REDE SOCIAL para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO, conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1690

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1031 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P