Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1506 PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 0007791-40.2017.8.14.0017 Autor: Ministério Público Estadual Réu: MARIA LECIANA FERREIRA DA SILVA Vistos os autos. 1. Determino que a secretaria providência a designação de data para a realização de audiência de instrução e julgamento. 2. Cite-se o(a) denunciado(a) para compa

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2235 Destinatário: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MARABÁ ( TJPA ) Data de Envio: 27/08/2020 12:20:52 Assunto: Encaminho Carta Precatória em carater itinerante PROCESSO: 00112611120198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES A??o: Carta Precatória Criminal em: 27/08/2020 JUIZO DEPRECANTE:SEGUNDA VARA DEO SISTEMA DOS JUIZADOS FEIRA DE

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 2015 01 1 099215-3 Aleatória SOUZA E AVILA Réu Preso LEANDRO DE SOUZA ALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 01 1 121515-8 Aleatória SOUZA E AVILA Réu Preso CLEUDENILTON PINTO

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) A

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2015 01 1 089882-9 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA GUTHENBERGUE LEAO DE SOUZA VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO - NPJ - UNICEUB (DF043948) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NPJ - UNICEUB TERCEIRA VARA DE ENTORP

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 SEGUNDA VA

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2236 PUNIBILIDADE dos autores do fato NATANIEL RODRIGUES BARBOSA e JARDEL BATISTA DOS SANTOS, qualificados, diante da prescrição da pretensão punitiva. Intime-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público (art. 370, §4º, do CPP). Publique-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Parauapebas/PA, 27 de agosto de 2020. Celso Quim Filho Juiz de Direito, Titular da

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170127 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADA: MARIA WALDETE PEREIRA PINHEIRO OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Rio Claro, nº 202, Bairro Beira Rio I, onde funcionará a Coordenadoria Municipal da Juventude, no Município de Parauapebas, no Estado do

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, 01/02/2019/ CT-52909, MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, 01/02/2019/ CT-52797, MARIA JULIA MOURA SOUSA, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, 01/02/2019/ CT-52798, MARIA LICIA DA SILVA JORGE, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, 01/02/2019/ CT-52799, MARIA LINDACY LIMA RIOS, AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL, 01/02/2019/ CT-53593, MARIA LUCIA DO AMOR DIVINO XAVIER SALVINO, PROFESSOR AREA 2, 02/09/2019/ CT52800, MARI

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 AREA 2, 18/02/2021/ CT-57926, MIGUEL ALVES DE MELO, PROFESSOR AREA 1, 11/02/2021/ CT-57600, MINELVINA SOUSA SANTOS, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-58135, MOPA XIKRIN, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-57732, MOTE XIKRIN, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/ CT-57670, NARJARA JANEY ARAUJO OLIVEIRA, PROFESSOR AREA 2, 01/02/2021/ CT-57715, NATANIEL RODRIGUES BARBOSA, PROFESSOR AREA 2, 01/02/2021/ CT-57565, OZANGELA RODRIGUES DA SILVA ROCHA, PROFESSOR AREA 1, 01/02/2021/