Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE RAIO X - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: NEIDE DE FREITAS MARIANO -Masp 0264368-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ARLINDA AMARO REZENDE -Masp 1401805-5, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: SANDRA INACIO DINIZ VIDAL -Masp 0828025-7, ATB/PEB; MARGARETH DA SILVA FELIPE -Masp 1111514-4, PEB/ PROFESSOR(BETIM); DEBORA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 , 0000000 Marcelo Goncalves Esteves – – 0 - - 61 - 24/09/2017 A 23/11/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927218 Maria Jose Poncio Martins Bechara – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/09/2017 A 19/11/2017 - 158.I, 03742087 Carmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura municipal de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, de 09/09/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: LÍDIA GONÇALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/10/2017 - , 12680468 Marcia Siqueira de Carvalho Santana – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13049705 Cassia Pinto da Silva – ASB – 1 - Betim - 4 - 30/09/2017 A 03/10/2017 - , 13057542 Kenia Goncalves Araujo Duarte – PEB – 1 - Igarape 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13057542 Kenia Goncalves Araujo Duarte – PEB – 1 - Igarape - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 13276217 Marilza Divina Afonso – PEB – 1 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Alves Diniz – PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 3 - 17/05/2015 A 19/05/2015 - , 12636924 Simone Monica Barros Germano – ASB – 1 Claudio - 1 - 12/12/2016 A 12/12/2016 - , 13012067 Joalisson Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 12/12/2016 A 14/12/2016 - , 13362959 Thais Mendonca Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 - , 13362959 Thais Mendonca Rodrigues Silveira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13027842 Daiane Nunes Marins Machado – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 61 - 06/06/2020 A 05/08/2020 - 158.I 27ª SRE - Passos, 12280285 Sebastiao dos Reis Castro – PEB – 3 - Passos - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 03912565 Rosane Aparecida de Deus Silva – SEIV – 1 - Carmo do Paranaiba - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03707130 Maria Aparecida Batista – ATB – 1 - Serra do Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 10553543 Camila Andrade Cruz – ATB – 3 Cataguases - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 13815576 Marcos Vinicio Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 10018026 Osmar Eustaquio Neves – PEB – 5 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 12213203 Anna Angelica Guimaraes Souza da Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/04/2022 A 09/04/202