Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 163 inadimplido, inclusive com a incidência dos encargos contratuais. Ademais, de se subsumir o enunciado 15, editado por este Egrégio Colégio Recursal. “15. Somente se reforma a decisão concessiva ou não da antecipação de tutela se teratológica, contrária à lei ou à evidente prova dos autos”. Ora,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO SIAN EMBARGADO: NASSIF MALULY JUNIOR ADV/PROC: SP133450 - CARLOS ROBERTO ROSSATO VARA : 2 PROCESSO : 0006763-67.2015.403.6112 PROT: 20/10/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007816-88.2012.403.6112 CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO SIAN EMBARGADO: WALTER BENEDITO AUGUSTO ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E OUTRO VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distrib

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO SIAN EMBARGADO: NASSIF MALULY JUNIOR ADV/PROC: SP133450 - CARLOS ROBERTO ROSSATO VARA : 2 PROCESSO : 0006763-67.2015.403.6112 PROT: 20/10/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007816-88.2012.403.6112 CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO SIAN EMBARGADO: WALTER BENEDITO AUGUSTO ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E OUTRO VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4102 pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Regional de Presidente Prudente. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE (OAB 189714/SP) Processo 2050014-11.1996.8.26.0481 - Exe

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00068791120124036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003457-22.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.003457-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANTONIO ALVES DA SILVA SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00034572220124036104 2 Vr SANTOS/SP 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1720 SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011444-17.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Darci Oliveira de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Mathilde Bordieri - Apelante: Irna Atique - Apelante: Gilson Anto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1721 - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011736-41.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Aurea Honório da Silva Reducino - Embargdo: Edison Schapochnik - Embargdo: Dulce Soares D A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente Prudente, 29/08/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/08/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0007740-64.2012.403.6112 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NASSIF MALULY JUNIOR ADV/PROC: SP133450 - CARLOS ROBERTO ROSATO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0007899-07.2012.403

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente Prudente, 29/08/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/08/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0007740-64.2012.403.6112 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NASSIF MALULY JUNIOR ADV/PROC: SP133450 - CARLOS ROBERTO ROSATO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0007899-07.2012.403

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de Quitéria Araújo Carnieri, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Julgadora que denegou a ordem de habeas corpus. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 3417375). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais,