16 Resultado da pesquisa nascimento. remessa oficial - data - 01/01/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO sobre R$37.605,85, valor da condenação, dispensadas pela condição de ente público do Reclamado. Assegura-se a aplicação de juros e atualização monetária até a data do efetivo pagamento. 1293 LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADROALDO SANTOS DO NASCIMENTO Remessa oficial desnecessária - tendo em vista que o valor da condenação
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 6944 observado o marco inicial de aplicação desse índice em 25/03/2015, Ainda, o magistrado, ao julgar a matéria posta a seu exame, julga conforme decidido pelo Pleno do Col. TST no acórdão TST-ED-ED- conforme seu livre convencimento, utilizando-se dos fatos, ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, de 20/11/2017 e o índice aplicável jurisprudências e legislação que en
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 6 autos que o município/promovido vem efetuando o lançamento e permitindo a queima dos resíduos sólidos em céu aberto, deve permanecer intacta a sentença que determinou a adoção das medidas necessárias ao cumprimento da lei de regência. Negar provimento a ambos os recursos. APELAÇÃO N° 0000256-42.201 1.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELAT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.O PRESENTE PRECATÓRIO FOI REQUISITADO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº173/2009, DATADO DE 29/05/2009, PELO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0081327-61.2012.815.2003. RECORRENTE: DIOGENES REGIS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS. (OAB/PB Nº 8.962). RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). considerando que o sentenciante não observou todos os comandos mencionados artigo, em especial, o prazo de cinco anos do arquiva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 EMBARGOS N° 0000613-36.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. POLO ATIVO: Estado da Paraíba. Procurador: Igor de Rosalmeida Dantas.. POLO PASSIVO: Orfelia Maria de Araujo Ricarte E Outro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 4 EDUCAÇÃO. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALORES REMUNERATÓRIOS RECEBIDOS A MAIOR REFERENTE AO CARGO DE SECRETÁRIO. SENTENÇA. REVELIA DECRETADA. EFEITOS APLICADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARGUIDOS NA INICIAL. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS EFEITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 6 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0000563-97.2015.815.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Municipio de Pirpirituba. ADVOGADO: Danilo Calixto de Freitas Rocha (oab/pb 21.061). APELADO: Josivaldo Antonio dos Santos. ADVOGADO: Aly
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0044319-22.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Alexandre Magnus F.freire E Juizo da 5a Vara da Faz.pub.da Capital. APELADO: Flavio Ade
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 orçamentárias não podem servir de justificativa para o Poder Público se eximir do dever de assegurar às pessoas necessitadas o acesso à saúde pública, tampouco se pode invocar a cláusula da reserva do possível com o intento de inviabilizar o pleno acesso à saúde, direito constitucionalmente assegurado aos cidadãos. - Não configura v