Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em 15/03/2008, PENF I E Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008. Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia se: vigência 01/09/2009. SILVANA SOARES DA SILVA, MASP: 10510667,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº 1900/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8028177 8028177 3283975 8655953 10517225 3220142 3641834 3649324 3649324 9486481 8362360 2586592 2766012 3403300 9345729 4401691 4355764 DULCINEY DE FATIMA SANTOS ANTUNES DULCINEY DE FATIMA SANTOS ANTUNES EDILA DOS PASSOS COSTA DE MIRANDA FLAVIO DE SOUZA PEREIRA HEBERTY GERALDO CARNEIRO LIMA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO JACIRA MARIA ANTUNES EUGENIO JOSE MIGUEL COSTA JOSE MIGUEL COSTA MARCELO APARECIDO MORAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO JANAUBA ROSIMAR GONCALVES PEREIRA SANDRA HELENA MAGALHAES SIMONE FERNANDES CRUZ SOFIA GONCALVES DA FONSECA SOIA GERALDA COSTA FRANCA TANIA COSTA LIMA TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA VALNICE DE FATIMA VITOR E SILVA VALQUIRIA LUIZ DE SIQUEIRA VANDA DA COSTA RODRIGUES VANIA RODRIGUES DUARTE VARLEI APARECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 10025286, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm01, na parte em que anulou Abono Família, publicado em 08/03/2017, para regularizar situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 94/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 73522376668 - Rita de Cascia da Silva – ASB – 0Andradas COMUNICAÇÃO : 0777/2017 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/09/2014 - 158.I, 08818171 Adelina Adriana de Oliveira Bernardo – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 61 - 18/07/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 09386756 Marilia Heloisa de Paula Souza – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 26/07/2014 A 09/08/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13025028 Roberta de Almeida Rodrigues – EEB – 2 - Timoteo - 4 20/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 14444327 Ismar Alves da Silva Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 31 - 21/06/2017 A 21/07/2017 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08825440 Carmosina da Silva Pereira – PEB – 1 - Acucena - 9 - 20/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 08825440 Carmosina da Silva Pereira – PEB – 2 - Acucena - 9 - 20/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 11065059 Janua Celle Lopes Duarte – PEB – 3 Ouro Preto - 15 - 28/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 04442943 Edilene Piovezana de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 37 - 01/10/2016 A 06/11/2016 - 158.I Metropolitana B, 01581438 Maria Bertilha dos Reis Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 02/11/2016 A 31/01/2017 - 158.I, 02954253 Meire Santos de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2