1.097 Resultado da pesquisa nacional de justi - data - 04/02/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONSTITUI UMA PRAT ICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA AMPARADO E SOCORRIDO PELA RESOLUCAO 225, DE 31/05/2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA, QUE DETERMINOU AOS TRIBUNAIS DE JUSTICA NAO APENAS A IMPLEMEN TACAO DE PROGRAMAS DE JUSTICA RESTAURATIVA, MAS TAMBEM, QUE DEVER AO APOIAR E DAR CONTINUIDADE AS PRATICAS JA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 JESSYCA NOGUEIRA LIMA RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA ARTHUR NOGUEIRA LIMA DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 E, AINDA, AS ORIENTAC OES DO CONSELHO NACIONAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 E, AINDA, AS ORIENTAC OES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA QUANTO A DESTINACAO DOS RECUR SOS ORIUNDOS DAS PENAS PECUNIARIAS. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A, ATRAVES DA RESOLUCAO 154/2012, EM SEU ARTIGO 2, 1, INCISO V, A UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCAO E OU ATENDIMENTO A SITUACOES DE CONFLITOS, CRIMES E VIOLENCIAS, INCLUSIVE EM FASE D E EXECUCAO, QUE SEJAM BASEADOS EM PRINCIPIOS E PRATICAS DA JUSTIC A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONSTITUI UMA PRAT ICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A, ATRAVES DA RESOLUCAO 154/2012, EM SEU ARTIGO 2, 1, INCISO V, A UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCAO E OU ATENDIMENTO A SITUACOES DE CONFLITOS, CRIMES E VIOLENCIAS, INCLUSIVE EM FASE D E EXECUCAO, QUE SEJAM BASEADOS EM PRINCIPIOS E PRATICAS DA JUSTIC A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 E, AINDA, AS ORIENTAC OES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA QUANTO A DESTINACAO DOS RECUR SOS ORIUNDOS DAS PENAS PECUNIARIAS. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A, ATRAVES DA RESOLUCAO 154/2012, EM SEU ARTIGO 2, 1, INCISO V, A UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 COBRANCA AUTOS N: 201400420746 DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSID ADE DA PROVA PERICIAL, DETERMINO UMA NOVA TENTATIVA DE SUA REALIZ ACAO, AS EXPENSAS DA PARTE RE, QUE A REQUEREU. E, CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DE AUDIENCIAS CONCENTRADAS DO SEGURO DPVAT NESTA COMARCA, E A REAL POSSIBILIDADE DE CONCILIACAO, ATENDENDO-S E AOS RECLAMOS DA SOCIEDADE E METAS DO CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ACUSADO : CLAUDIR FRANCISCO ELIAS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 E, AINDA, AS ORIENTAC OES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 0012698 AUTUADOS: THYARLES DOUGLAS ALVES DA SILVA; CAIO RIBEIRO L OPES; MATHEUS; RODRIGUES DE ALMEIDA; REGINALDO PEREIRA CEZARIO SA NTANA; AISTEN RODRIGUES DA SILVA; NATANAEL PAIVA DE SOUZA; MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA DATA: 11.01.2019 HORA: 19H20M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEU ASSISTEN TE. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCAO E OU ATENDIMENTO A SITUACOES DE CONFLITOS, CRIMES E VIOLENCIAS, INCLUSIVE EM FASE D E EXECUCAO, QUE SEJAM BASEADOS EM PRINCIPIOS E PRATICAS DA JUSTIC A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONSTITUI UMA PRAT ICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA A