Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4326 Unidade e cópias das principais peças a respectiva Unidade da Fundação. Designo audiência virtual de APRESENTAÇÃO para o dia 17/09/2021, às 14h30. CIENTIFIQUEM-SE OS ADOLESCENTES. INTIME(M)-SE OS RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS TERMOS DA AÇÃO E DA AUDIÊNCIA SUPRA, OS QUAIS DEVERÃO SER INTIMADOS PARA PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006862-66.2012.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2534 - JULIANA MENDES DAUN E Proc. 2533 FELIPE JOW NAMBA) X LUIZ FERNANDO ALVES GONCALVES(RJ157224 - GABRIELA ESTEVES RODRIGUES E RJ097617 - FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO) X MARIA LUCIA DUTRA DE MELLO(RJ072474 - PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES) X DAVID PEREIRA BATISTA(RJ072474 - PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES E RJ100758 - FABRICIO MONTEIRO PORTO E RJ116279 - CELSO HADDAD LOPES E RJ124730 - ERLANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 EXECTDO : Walter Feliciano da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500710-21.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Nacim Mussa Gaze VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027674-11.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009170-22.2005.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARUJA VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, NACIM GIL GAZE, NACIM MUSSA GAZE, FABIO GIL GAZE, FERNANDO GIL GAZE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE - SP207986 Advogado do(a) EXECUTADO: DENNIS DE MIRANDA FIUZA - SP112888 Advogado do(a) EXECUTADO: DENNIS DE MIRANDA FIUZA - SP112888 Advogado do(a) EXECUTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1119 MINISTRA NANCY ANDRIGHI, STJ TERCEIRA TURMA, 25 de setembro de 2007). Defiro fls. 293. Providencie-se. Int. - ADV: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), BRUNO FERNANDES PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1003 Cumprimento de sentença - Pablo Transportes Rodoviários e Locações de Equipamentos Ltda - Deborah Camargo - Vistos. Apesar de parecer óbvia a inexistência de outros bens, considerando que a utilização dos sistemas Bacenjud, Renajud e Arisp permitiram verificar que o devedor não tem bens em seu nome,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1003 Cumprimento de sentença - Pablo Transportes Rodoviários e Locações de Equipamentos Ltda - Deborah Camargo - Vistos. Apesar de parecer óbvia a inexistência de outros bens, considerando que a utilização dos sistemas Bacenjud, Renajud e Arisp permitiram verificar que o devedor não tem bens em seu nome,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedimento administrativo no qual se discuta a exigibilidade do crédito previdenciário.VI. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. (REsp 756.719/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 02.02.2006, DJ 06.03.2006 p. 435).PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL, ART. 168-A DO CÓDIGO PENAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.TIPO SUBJETIVO. ESPECIAL FIM DE AGIR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. INOCORRÊNCIA.I Na via do recurso e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedimento administrativo no qual se discuta a exigibilidade do crédito previdenciário.VI. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. (REsp 756.719/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 02.02.2006, DJ 06.03.2006 p. 435).PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL, ART. 168-A DO CÓDIGO PENAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.TIPO SUBJETIVO. ESPECIAL FIM DE AGIR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. INOCORRÊNCIA.I Na via do recurso e