Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 297.498-8, Nilma Rogéria Cândido, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9.9.2016. MASP 339.649-6, Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8.9.2016. MASP 363.167-8, Mariane Ribeiro Bueno, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26.9.2016. MASP 370.296-6, Cássio Roberto dos Santos Andrade, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1.9.2016. MASP 373.283-1, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6307.90.90 6505.00.22 7311.00.00 7326.20.00 8419.20.00 8514.40.00 9004.90.20 9004.90.90 9018.19.80 9018.31.11 9018.31.19 9018.31.90 9018.32.12 9018.32.19 9018.32.20 9018.39.10 9018.39.22 9018.39.23 9018.39.24 9018.39.29 9018.39.91 9018.39.99 9018.39.99 9018.90.10 9018.90.99 9019.20.10 9019.20.30 9019.20.40 9019.20.90 9020.00.10 9020.00.90 9025.11.10 9025.19.90 9027.80.99 Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t