Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 dezembro havia sido paga em 20/1/09, remanescendo apenas o período de 21/1/09 a 29/1/09, data em que o primeiro réu propôs a rescisão; que se propõe a pagar o período de 21/1/09 a 10/2/09, considerando-se que veio a contratar novo advogado desde o dia 11/2/09; que o valor do contrato, correspondente aos vinte dias referidos, equivale a R$ 553,20; que o primeiro réu moveu execução dos honorários

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 na Portaria Conjunta n.º 73 do eg. TJDFT e no Provimento n.º 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento de Metas Prioritárias n.º 1 e 3 do CNJ, fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos t

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 DO ESFORÇO DO CREDOR. DECISÃO MANTIDA. Pacífica jurisprudência deste e. Pretório no sentido de que ao Exequente incumbe esgotar todos os meios ao seu alcance para localização do Executado, antes de pleitear que o Poder Judiciário o auxilie, substituindo seu dever de informar o endereço do Devedor, enviando ofícios para concessionárias de serviço público, ou utilizando-se de cadastros de outr

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 percentual do faturamento da empresa devedora, tendo em vista que se trata de medida extrema somente admissível após o terem sido esgotadas todas as diligências no sentido de encontrar outros bens passíveis de penhora. A respeito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA - FATURAMENTO DA EMPRESA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE CONSTRIÇÃO DE OUTROS BENS - DECISÃO MANTIDA. A

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 de cinco anos, conforme dispõe o art. 12, da Lei 1060/50, pois ao requerido foi concedido o benefício da gratuidade de justiça. Advirto as partes que o não cumprimento voluntário da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, dará ensejo à incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 475-J do CPC. Defiro, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos, independente

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 de crédito para ser utilizado quando encontrar bens passíveis de penhora. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h46. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito . Nº 86887-4/03 - Monitoria - A: COMERCIAL FARMACEUTICA SANTA FE SA. Adv(s).: DF018979 - Ana Cristina da Silva Souza, DF019753 - Frederico Guilherme Nunes e Souza, DF08183E - Aline Karla Rocha de Souza. R: SAO BRAZ ORGANIZACAO HOS

Caderno único ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de agosto de 2010 Nº 17300-8/09 - Revisao de Contrato - A: CLEIDE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF028350 - Jairo de Almeida Braga. R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: MG095522 - Thiago Mayrink Lopes. 1. Da inversão do ônus da provaNão desconheço a corrente doutrinária que entende ser desnecessário que o juiz expressamente alerte as partes quando for o caso de inversão do ônus da prova, pois essa conseqüência seri

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 de prazo ora noticiado somente será na Secretaria da Vara, devendo ser anotada tal restrição na capa dos autos. Cumpra-se. Comunique-se à Ordem dos Advogados do Brasil. Samambaia - DF, quinta-feira, 01/09/2011 às 14h51. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito. Nº 21110-7/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO S.A ( NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF003394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO, DF01547

Caderno único ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Pereira, DF06841E - Amanda Matias Bordalo, DF06900E - Arthur Bernard de Oliveira Guimaraes, DF07192E - Leonardo Ramos Goncalves, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Adv(s).: DF005369 - Airton Rocha Nobrega. Por determinação judicial, abro vista destes autos ao Dr. Advogado da Exame Laboratorio de Patologia Clinica LTDA para pagar as custas finais, nos valores de R$ 7

Caderno único ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de novembro de 2009 n. 01/2006, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s)/Exeqüente(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça requerendo o que for de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 15/10/2009 às 18h42.. Nº 83666-4/08 - Execucao - A: AEUDF ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011946 - Josefa Soares da Costa, DF