Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MURILO FAUSTINO FERREIRA(OAB: 381093/SP) CARINA BORGES MARIANO DA SILVA(OAB: 206901/SP) WESLEY RENATO ANTUNES DA SILVA MARIA NILDA ANTUNES FERREIRA JOSE DE MARQUI JOSE R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal. INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Nº 5000933-14.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ERICA FERNANDA DA SILVA, ARNALDO ALVES CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: MURILO FAUSTINO FERREIRA - SP381093, ELIAS LUIZ LENTE NETO - SP130264 Advogados do(a) AUTOR: MURILO FAUSTINO FERREIRA - SP381093, ELIAS LUIZ LENTE NETO - SP130264 RÉU: RUMO MALHA PAULISTA S.A. D E S PA C H O Considerando o teor da decisão proferida no ID 16872406, resta pr

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. NULIDADE. 1. A cláusula rebus sic stantibus é inerente à sentença que julga ação com pedido de concessão de benefício previdenciário ou assistencial, que tenha causa na incapacidade laborativa do segurado/beneficiário, uma vez que o laudo médico em que se funda a sentença não se perpetua no tempo. Precedentes do STJ. 2. Não há q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 REQTE : Murilo Faustino Ferreira ADVOGADO : 381093/SP - Murilo Faustino Ferreira REQDO : Tarsis de Paula Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003093-04.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Murilo Faustino Ferreira ADVOGADO : 381093/SP - Murilo Fausti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003081-87.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aldo Vieira Martinez ADVOGADO : 268285/SP - Marcelo Leal da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40620 DESTINATÁRIOS: Fica V. Sa. intimada do despacho ID. d7b939e. Despacho Processo Nº RTOrd-0010972-80.2017.5.15.0037 AUTOR JAQUELINE SANTANA DIAS ADVOGADO MURILO FAUSTINO FERREIRA(OAB: 381093/SP) ADVOGADO ELIAS LUIZ LENTE NETO(OAB: 130264/SP) RÉU COMUNIDADE DE RECUPERACAO RENASCER FERNANDOPOLIS LTDA - ME ADVOGADO SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO(OAB: 193200/SP) AOS ADVOGADO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 21609 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e02df8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66dbdd2 proferida nos autos. proferido nos autos. SENTENÇA DESPACHO A reclamada interpõe Embargos de Declaração. Visto etc. Analisa

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MURILO FAUSTINO FERREIRA(OAB: 381093/SP) ODAIR CESAR DE OLIVEIRA ODAIR CESAR DE OLIVEIRA - ME PEDRO LUIZ RIVA(OAB: 99918/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 7444 Esta guia somente pode ser levantada pelo advogado. Para fins de identificação, considerar-se-á como número do documento o ID deste despacho. Fica dispensada a assinatura manuscrita da Magistrada, conforme Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 PROCESSO :1001518-92.2019.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Costa Magalhães ADVOGADO : 399835/SP - Maria Carolina Queiroz de Carvalho REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001519-77.2019.8.26.0664 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 PROCESSO :1001518-92.2019.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Costa Magalhães ADVOGADO : 399835/SP - Maria Carolina Queiroz de Carvalho REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001519-77.2019.8.26.0664 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE