Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ADVOGADO ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 5056 MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS) Eduardo Luiz Schramm Mielke(OAB: 34850/RS) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL JULIANA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 70834/RS) HENRIQUE LOURENCO PINTO CRESPO(OAB: 39421/RS) Fundamentaç

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO FSPSCE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SILVIA MARQUES DIAS Processo Nº RO-0020577-05.2015.5.04.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE BRASKEM S/A ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CONCEICAO ANGELICA RAMALHO

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3469 ADVOGADO Face ao certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se a reclamante, para que informe o endereço do reclamado, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a intimação da penhora. CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA(OAB: 50858/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - MATRIZ - LUIZA MARIA FONSECA DA SILVA - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 1989 observar a evolução salarial da reclamante, os dias efetivamente LUIZA MARIA FONSECA DA SILVA ajuíza, em 01/07/2016, trabalhados, o divisor correspondente a 200 horas, o adicional de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CCS SERVIÇOS 50%, ou normativo, se mais favorável, e a base de cálculo conforme TERCEIRIZADOS e MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, Súmula

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TULLIO DE GOUVÊA CASTELLÕES(OAB: 81482/MG) TULIO CASSIO VITORINO GILZIENE DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 91826/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - TULIO CASSIO VITORINO Processo Nº RO-0011196-85.2016.5.03.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMEN

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 4427 Ao contrário do alegado pelo réu, a sentença, não modificada neste I) RELATÓRIO aspecto, dispõe,"in verbis": O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO apresentou embargos à "As horas extras serão calculadas sobre todas as verbas de caráter execução na execução que lhe move PAULA MARIA ALVES. salarial (Súmula 264/TST), observada a evolução salarial da A exequente

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 450 ADVOGADO Processo Nº AP-0011262-51.2015.5.03.0053 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO JARBAS DE SOUZA SILVEIRA(OAB: 147851/MG) ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) AGRAVADO MARISSOL RODRIGUES BORGES MIRA ADVOGADO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) CUSTOS LEGIS Ministério

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 3726 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO JARBAS DE SOUZA SILVEIRA(OAB: 147851/MG) ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) Vistos, etc. Acerca da manifestação do perito em 19/06/17, vista às partes, por Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO 05 dias. Intimem-se. (r) CAXAMBU, 21 de Junho de 2017. PODER JUDICI

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na 2141 Encerrou-se a audiência. forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração". A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores AGNALDO AMADO FILHO Públicos Civis da União, das Autarquias e Fundações Pública

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 1090 anteriores a 24/03/2009. No mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por IVANILDO LEONARDO DA COSTA em face do Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro do ano de 2014, às MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, para condenar o reclamado a 16h10min, na Vara do Trabalho de Caxambu (MG), o MM. Juiz do pagar ao autor, no prazo e na forma a ser fixada após liquida