Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 616 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas JUSTIÇA DO TRABALHO pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO dirigido única e exclusivamente ao(s

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 890 Intimado(s)/Citado(s): 17100411482224700 Notificação - MUNICIPIO DE RIACHAO Notificação 000006451561 PROCURAÇÃO, 17100214435965400 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Procuração JOSÉ GALVÃO 000006433597 JUSTIÇA DO TRABALHO PETIÇÃO 17100214390929000 Petição (outras) INTERLOCUTÓRIA 000006433563 Devolução de 17092916040721200 Certidão mandado TRIBUNAL

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1530 somente deverão peticionar através do PJe, nos termos do art. 3º, §3º do Provimento nº001/2017, da Corregedoria Regional do TRT da 20ª Região, de 05 de maio de 2017. §3º do Provimento nº001/2017, da Corregedoria Regional do TRT da 20ª Região, de 05 de maio de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0075200-81.2006.5.20.0014 Processo Nº RTOrd-0072300-43.

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 RECORRENTE Ordinária, realizada no dia vinte e quatro do mês de outubro do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo ADVOGADO Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores RECORRIDO ADVOGADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA CUSTOS LEGIS 16 FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA DA SI

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 IV - O presente despacho servirá de notificação. 306 THEANNA DE ALENCAR BORGES Cumpra-se. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Balsas, 2 de Março de 2016 BALSAS, 2 de Março de 2016 THEANNA DE ALENCAR BORGES Processo Nº RTOrd-0016687-28.2015.5.16.0011 AUTOR JOAQUINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB: 4969/MA) RÉU MUNICIPIO DE RIACHAO ADVOGADO ANA

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2497 Fica V. Sa. notificada paratomar ciência do teor do despacho Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Sentença de id 924430d: de id fa425f1,item 05. Notifique-se o(a) embargado(a) para que se manifeste sobre os CONCEICAO DO COITE/BA, 11 de maio de 2021. Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de ser concedido efeito modificativo ao julgado

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 682 ADVOGADO EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB: 4969/MA) TADEUS VASCONCELOS DE SOUSA EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB: 4969/MA) MUNICIPIO DE RIACHAO EXEQUENTE ADVOGADO LUCAS SILVA COSTA Diretor de Secretaria EXECUTADO Processo Nº CumSen-0016439-86.2020.5.16.0011 EXEQUENTE ALBERTINO XAVIER BANDEIRA ADVOGADO EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB: 4969/MA) EXECUTADO MUNICIPIO DE RIACHAO Intimado(s)/

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 AUTOR JOAIR GARDENIA BARROSO ALGARVIO EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB: 4969/MA) MUNICIPIO DE RIACHAO CRISTIANO REGO COELHO(OAB: 7956/MA) ALMINEIDE NOGUEIRA DUARTE MOURA GABRIEL RICHIMON CABRAL MIRANDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 653 RÉU: MUNICIPIO DE RIACHAO. DESTINATÁRIO: ELIZABETH DOS SANTOS MARTINS RUA VILA NOVA, S/N, CENTRO, RIACHAO/MA - CEP: 659

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 CARTA DE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1220 18020723062824900 Carta de Preposição PREPOSTO 000007164185 18020723060392200 PROCURAÇÃO Procuração 000007164184 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 18020723053413100 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CONTRATO SOCIAL Contrato Social 000007164183 BALSAS, 19 de Julho de 2018. Habilitação em

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 305 I- Recebo o(s) Embargos de Declaração apresentado(s); II- Dê-se ciência à(s) parte(s) adversa, para, querendo, DESPACHO PJe-JT apresentar(em) sua(s) contrarrazões; III- Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos para Tendo em vista o teor da certidão supra: o julgamento do incidente. I- Recebo o(s) Recurso Ordinário apresentado(s); IV - O pre