Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 fármaco pleiteado, sob pena de indeferimento dos pedidos de fls. 74/75. Brasília - DF, quarta-feira, 17/12/2014 às 18h34. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito. CERTIDÃO Nº 2011.01.1.171984-6 - Indenizacao - A: MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF020577 - Luciana Cristina Brito. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello, DF777777 - Procurador do

Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 fins de contagem do prazo prescricional. É a síntese. Decido. Conheço dos embargos, pois manejados tempestivamente. De fato a insurgência do embargante merece acolhimento. O documento de fl. 14 atesta que o embargante é filiado ao SINDIRETA desde 1995. De tal sorte, beneficia-se para fins de interrupção do prazo prescricional da impetração do MSG 20090020013207. Ante o exposto, ACOLHO os embargo

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.088623-0 - Interdito Proibitorio - A: ALMIRIO BEZERRA GARCIA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a sentença de fls. 161/162 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recebo a apelação nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/2009. I. Nos termos do art. 296, par. único, do CPC, subam os autos imedia

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 nº 348/2014, decisão e certidão de trânsito em julgado do STJ às fls. 218/238, remetidos pela Subsecretaria de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Nos termos da Portaria n. 01/2014, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca dos referidos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/07/2014 às 14h44. . Sente

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Nº 2011.01.1.134603-2 - Acao de Conhecimento - A: LUCILENE DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF018565 - TATIANA FREIRE ALVES, DF027016 - Milena Galvao Leite, DF028545 - Timandra Kimberly Bennett, DF034983 - Flavia Oliveira Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - ALYSSON SOUSA MOURAO. CERTIDAO - Fica o Distrito Federal intimado a retirar o alvará em relação à parte Lucilene de Sousa Silva que

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Contadoria Judicial para que atualize a verba principal, levando-se em conta o depósito feito à fl .387, referente à metade do valor da condenação. Brasília - DF, terça-feira, 05/02/2013 às 15h27. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 118765-0/11 - Acao de Conhecimento - A: DORIS DE PAIVA AMARAL. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF02206

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Alexandre Dias de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1726/96 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028417 - Gleydson Lucas de Oliveira. R: NOVA CASA MAT CONST LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 pericial (fl. 39 verso), sem nenhuma justificativa, pois não indicou o objeto e finalidade da prova requerida, o que inviabiliza o seu exame. Contudo, examinando os autos verifico que a causa de pedir para o fornecimento do fármaco decorre de prescrição médica e já consta dos autos documento demonstrando a necessidade do medicamento e impossibilidade de sua substituição, portanto, tem-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 101 218796/SP), INDIAMARA LENZI PEDROSO (OAB 21156/SC) Processo 1004914-30.2020.8.26.0248 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Congregação Santa Catarina - Luis Euzébio Silva Vilela - - Municipio de Petropolis - - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Certifico e dou fé que, inclui os denunciados a lide

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 à Constituição Federal a determinação de expedição de precatório em relação à condenação principal, destinada à parte do processo, e de RPV em relação à verba honorária, considerando se tratarem de créditos distintos, com credores diversos. 2 - Recurso conhecido e improvido. (Acórdão n.594250, 20060111060600APC, Relator: ANA CANTARINO, Revisor: FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, Dat