Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 394 audiências não presenciais, possibilita a realização de audiência no condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, modo telepresencial nos casos de escolha da via do Juízo 100% periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMSO - programa de digital. controle médico de saúde ocupacional e o PPRA - programa de Sendo assim, tratando-se de process

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 421 tutela. de intimação da testemunha, a parte deverá efetuar arrolamento Ademais, dispõe o Ato Conjunto GP Nº 168/2021 deste Tribunal prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, Regional a realização de audiências presenciais a partir de 1º de apresentando as informações necessárias para a notificação da março de 2022, salvo as exc

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Recorrente(s): 1.MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI 438 que este não indicou o trecho da decisão recorrida que consubstanciaria o prequestionamento da matéria, deixando, assim, de observar o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, conforme Advogado(a)(s): 1.VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA (PI - 15489) redação dada pela referida Lei nº 13.015/2014, razão pela

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 "Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de 180 MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO outros que visem à melhoria de sua condição social: Assessor (...) XXVII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa." No presente caso, não há como acolhe

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RÉU LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA(OAB: 15910/PI) MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI 363 meio do seguinte link: https://trt22-jusbr.zoom.us/j/86395243651?pwd=S3dxUmI1RjNRVHRSSXl3Y1IvZ 3VKUT09 , ID da reunião: 86395243651 , senha de acesso: Intimado(s)/Citado(s): 303218 , na qual aguardarão a realização do pregão para - CARMELICE ALVES DE AQUINO LOUZEIRO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 425 conforme art. 496 do CPC/15, aplicado subsidiariamente por força das parcelas vencidas e vincendas até que ocorra a efetiva do art. 769 da CLT. implantação, em contracheque, do adicional pleiteado; Intimem-se. b.3) PAGAR os reflexos do adicional de insalubridade deferido em 1Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18287/justica-do-trabalho-e gratificação na

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 9 pagamento preferencial. A outra parcela excedente permanece DESPACHO aguardando a ordem cronológica de pagamento, art. 100, §2º da Vistos etc. Constituição Federal. Na decisão de Id. a850d41, restou deferido o pleito de pagamento Por sua vez, a Requisição de Pequeno Valor – RPV dispensa preferencial por motivo de idade. inscrição do débito em precató

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 387 A audiência com caráter UNA será realizada por videoconferência, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados; por meio da utilização do sistema Zoom, no dia 13.06.2022, às controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e 08h34min. comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do As partes e advogados deverão acessar

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 474 303218 , na qual aguardarão a realização do pregão para Intimem-se as partes para ciência, restando, a ré, ciente com a acessarem a sala de audiência. devida notificação. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser CORRENTE/PI, 07 de março de 2022. precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting disponível nas KELLY CARDOSO DA SILVA l

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 539 periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMSO - programa de análise fática e jurídica mais aprofundada, com oportunidade de controle médico de saúde ocupacional e o PPRA - programa de defesa à parte reclamada para se manifestar previamente quanto às proteção de riscos ambientais, bem como laudos periciais condições em que a reclamante desempenha suas f