Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 cuja tramitação será exclusivamente eletrônica.(Atos Conjuntos GP/CG TRT-5 Nº 05, 06 e 12/2020). Processo Nº ATOrd-0000140-02.2014.5.05.0221 Reclamante Antonio Cosme Alfano Sacramento Advogado(a) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Advogado(a) Mariana de Assis Figueiredo(OAB: 26983BA) Reclamado Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 2247 Manifestem as partes, no prazo legal, acerca dos esclarecimentos periciais. - ADV DIOGENIS BERTOLINO BROTAS OAB/SP 216864 - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 602.01.2011.004935-1/000000-000 - nº ordem 15969/2011 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ROBERTO LUIZ MARTHE X IAMSPE - INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 318 ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Neste sentido destaca-se os precedentes: “Servidor público municipal. Ativo Pretensão ao pagamento da gratificação de férias “cheque férias” Inadmissibilidade Revogação da Lei Municipal Art 163, §3” da LC n. 97 de 22.1.92 do Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 627 175 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. X IRMAO VINAGRA LTDA. - Fls. 402 - Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fl.400, com a concordância do Ministério Público, destes autos de ação ORDINÁRIA ( FASE DE EXECUÇÃO ) , requerida por MASSA FALIDA DE GARAVE

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO MAGALHÃES SOUZA(OAB: 24808BA) THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA(OAB: 33698BA) Empercon Empresa de Montagem e Serviço José Wilton Ferreira(OAB: 3071RN) Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras - RECEBER CRÉDITO:Renove-se a notificação à reclamada para receber seu crédito, sem a necessidade de comparecer à Secret

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2541 Muzica Souza - Vistos etc... Trata-se de processo paralisado há mais de XX (XX) anos. Tendo em vista que a parte foi devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e não o fez, conforme certidão retro, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos II e III do CPC. P.R.I. Sem Custas. Após o transito e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3822 REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DECISÃO LIMINAR - NÃO CONCESSÃO - MANDADO I – RELATÓRIO DÉCIO WENDELL ALVES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, funcionário público, portador da cédula de identidade n.º 4039437 95 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n.º 614.142.805-30, nascido em 14/09/1973, filho de Erotildes Alv

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 657 Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 12 prazo de 10 (dez) dias, além de cumprir o despacho de págs. 73, sob pena de extinção. P.I. Alagoinhas (BA), 21 de outubro de 2022. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito ADV: EVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 12580/BA) - Processo 0003507-59.2011.8.05.0004 - Usucapião - DIREITO CIVIL - AUTOR: Odorico Pereira dos Reis - Determinada a intimação do Autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 985 ( CPC, art. 1101.a). 2 - Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial ( CPC, art. 1102. b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios ( CPC, art. 1012.c., parágrafo 1º) fixados entretanto, e