Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de Setembro de 2021. 28 1537219 - 1 PORTARIA IGAM Nº 74, DE 28 DE SETEMBRO 2021. Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Emerson Eustáquio Parreira, Compostagem de resíduos industriais, Aguanil/MG, Processo nº 4125/2021; 2) João Luiz Mariozi Júnior, Central de recebime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais,DECLARA APOSENTADA,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA,MASP 1.020.916-1, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau G,lotadano Instituto Estadual de Florestas - IEF. A Diretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático e dinâmico, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM n° 2.302/2015. PRAZO: A partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 4. Instalar sistema de medição dos volumes captados e horímetro, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM nº 2.302/2015. PRAZO: A partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Leia-se: Vaz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §2º - O período de mandato prorrogado da gestão em curso implica em redução, por igual período, do mandato seguinte. Art. 40 - Os membros do Comitê que praticarem, em nome deste, atos contrários à lei ou às disposições desta Deliberação Normativa, responderão pessoalmente por esses atos. Art. 41 - Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente do Comitê, “Ad Referendum” da plenária, tendo valid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva: 1) Marins Serraria Eireli - EPP, Tratamento químico para preservação de madeira, Santos Dumont/MG, PA nº 10121/2005/001/2020. Classe 4. Motivo: Impossibilidade técnica. a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da SUPRAM Zona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O afastamento poderá ser revogado a qualquer tempo por determinação da autoridade competente ou quando não mais persistirem os motivos determinantes da presente medida. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, SEJUSP, 27 de setembro 2021. Rogério Greco Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 27 1536578 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Uberaba I: Danilo Denis Fonseca Dos Santos Oliveira-651019 Uberaba V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Tornar sem efeito a autoriza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Mineração Zé de Duca Ltda., lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos (talco), O

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 196 nascimento: 17/06/1993, Conhecimentos específicos:, Conhecimentos gerais: 8, Português: 4, Informática: 4, Total: 16, Resultado: APROVADO/ Classificação: 27, Município: SANTARÉM, Curso: Serviço Social Bacharelado, Nome: EDNA MEIRELES DA SILVA, Data de nascimento: 03/10/1992, Conhecimentos específicos:, Conhecimentos gerais: 8, Português: 3, Informática: 5, Total: 16, Resultado: APROVADO/ Clas