Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2985 - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - Secretaria Municipal de Educação de Patos de Minas- SEMED JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Patos de Minas TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 458 aos autos pelo senhor perito no ID e857879 . Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados, a respeito da sessão de audiência designada para o dia 17/04/2018, às 13h45min. Ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Notificação Processo Nº RTOrd-0001346-09.2016.5.13.0011 AUTOR ANTONIO CL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2019 A 30/08/2019 ADITIVOS 2º Aditivo Contrato nº 002/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2018 Contratado (a): FC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA ME Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$9.561,99 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de 20,00% sobre o valor inicial contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2019 A 30/08/2019 ADITIVOS 2º Aditivo Contrato nº 002/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2018 Contratado (a): FC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA ME Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$9.561,99 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de 20,00% sobre o valor inicial contr

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 251 Vara do Trabalho de Patos EMBARGOS DE TERCEIRO (37) - 0131356-15.2014.5.13.0011 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0131223- Autuação: 17/12/2014 17:06:27 70.2014.5.13.0011 RECLAMANTE/EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PATOS Autuação: 13/11/2014 16:08:08 RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES TORRES RECLAMADO(A)/EMBARGADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RECLAMADO(A)/RÉU:

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 262 LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB: 1750/PI) FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPPI RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB: 3063/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal - Município de Patos do Piauí

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 01 de setembro de 2021. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Desembargador Federal do Trabalho 10 À luz do art. 896-A da CLT, o recurso de revista somente poderá ser analisado se oferecer transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política social ou jurídica. Todavia, a análise desse pressuposto intrínseco compete ao próprio TST (

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 316 Destinatário:DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) o reclamado através do seu patrono para comprovar no prazo de 10 dias o recolhimentos das custas processuais, e contribuições previdenciárias, sob pena de execução. NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) o reclamado através do seu patrono para comprovar no prazo de 05 dias o recolh

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO 976 FRANJESSICA GOMES PEREIRA ALISSON NUNES COSTA(OAB: 13945/PB) CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO - ME HEBER TIBURTINO LEITE(OAB: 13675/PB) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - FRANJESSICA GOMES PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657512c proferido nos au

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7094 O Programa de Apoio ao Menor, conforme documentos juntados (e b-) Justiça Gratuita. até mesmo pela sentença proferida pela Justiça Federal) é A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor tem presunção modalidade do contrato especial de aprendizagem, previsto no veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão artigo 428 da CLT. Ocorre