Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010200-58.2017.5.03.0100 AUTOR UBIRAJARA OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO HUDSON DE SOUZA BARBOSA(OAB: 94013/MG) RÉU EDUARDO VINICIOS RIBEIRO RÉU NEWTON PEREIRA LIMA JUNIOR RÉU KONQUISTA CONSTRUTORA LTDA ME TERCEIRO Município de Montes Claros INTERESSADO ADVOGADO CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO(OAB: 70553/MG) Intimado(s)/Citado(s): 9326 Juiz(a) Titular de Vara

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MPT traria grandes benefícios a todos os envolvidos, razão pela 11475 PODER JUDICIÁRIO qual pugna pela suspensão do presente Dissídio, bem como do DC- JUSTIÇA DO 0010572-74.2021.5.03.0000, por mais 30 dias. Pugna, ainda, pela intimação do Município de Montes Claros para informar o motivo pelo qual não considerou "eventual reajuste INTIMAÇÃO salarial aos empreg

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d892f6d SUSCITADO ADVOGADO proferido nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Vistos. CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1. A 2ª Suscitada (Solaris Transportes Ltda.), em atenção ao 10085 TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS(OAB: 173662/MG) SOLARIS TRANSPORTES LTDA THIA

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS OBRAS E URBANIZACAO TIAGO MENDES ANTUNES(OAB: 138830/MG) BARBARA RIBEIRO HONORATO(OAB: 136567/MG) LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) 176 uma vez que se trata de Empresa Pública Municipal, com patrimônio e autonomia financeira e administrativa, conforme art

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9644 INTIMAÇÃO acerca da evolução das negociações com o Município de Montes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb569f5 Claros. proferida nos autos. Após, voltem-me conclusos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS P. I.C. Vistos. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2021. O Desembargador da 1ª Câmara Cível do TJMG, Dr. Armando Fe

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11801 público reconheça que a elevação do custo operacional ao serviço BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021. de transporte regular urbano coletivo de passageiros repercutirá diretamente no valor da tarifa, mantém-se inflexível quanto à sua Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho majoração, o que compromete o diálogo negocial com o Sind

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11803 Em seguida, independentemente de nova intimação, concedo ao 428939f). Sindicato Profissional idêntico prazo para impugnação. 2 - A 2ª Suscitada, Solaris Transportes Ltda., por meio da petição Após, voltem-me conclusos. Id. 6615e88, apresenta suas ponderações acerca da manifestação P.I.C. do Município de Montes Claros. Sustenta que, embora o ente púb

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho 11799 Suscitante. Tece considerações sobre a concessão de serviço público de transporte coletivo, a sua titularidade, regulamentação legal, os Processo Nº DC-0010389-40.2020.5.03.0000 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS U

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0621/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 040/2021 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 040/2021, para Contratação de sociedade empresária especializada para construção da Unidade Básic

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 108058-05.2016.8.09.0166 44 COBRANCA BELCHIOR PEREIRA ROMA MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS 47142A GO - DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ 21255 GO - RODRIGO YUDI KURATA 27598 GO - NAIRA ANDRADE ROSSI LELIS 26391 GO - WILSON ADRIANO DE SA DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DAT