Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO FERNANDES MOREIRA ADVOGADO: SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0020264-06.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CLAUDIA SAMPAIO RIOS ADVOGADO(A): SP327569 - MARCUS VINICIUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/10/2018 MPF: Sim DPU: Não 0130 PROCESSO: 0021909-61.2018.4.03.6301 RECTE: CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA ADV. SP187766 - FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 01/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0131 PROCESSO: 0022262-38.2017.4.03.6301 RECTE: PEDRO LUCIO DA SILVA ADV. SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 IMPROCEDENTES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, I, DO CPC, EXTINGUIN DO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ANTE A SUCUMBÊNCIA DA PAR TE RECONVINTE, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HO NORÁRIOS ADVOCATICIOS, ESSES FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA, DE VIDAMENTE ATUALIZADO, OBSERVANDO A NATUREZA DA CAUSA, O GRAU DE COMPLEXIDADE E O TEMPO DE DEDICAÇÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037905-65.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301200252 AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora, resolvendo, por conseguinte, o mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, e condeno o INSS a: a) averbar os períodos de contribuição, para o cômputo da

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 BANCO DO BRASIL S/A ? pág. 1 do ID 1829312)) e aquelas indicadas no recurso de apelação (ARMAZÉM DO COMPUTADOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME e avalistas versus COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASÍLIA LTDA ? SICOOB EXECUTIVO - pág. 1 do ID 1829329); 2) A divergência entre os dados e valores da cédula de crédito bancár

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR.PROCESSO: 0454523.85.2014.8.09.0160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0454523.85.2014.8.09.0160 COMARCA : NOVO GAMA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDIT. NÃO PADRONIZADOS APELADO : JOSELINO DE JESUS SILVA RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Busca e apreensão pelo Decreto-Lei 911/69. Notificação extrajudicial regul

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte autora da petição e documentos acostados pela ré em 28/05/18, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e, após, se em termos, tornem os autos conclusos para sentença. Int. 0000458-47.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311018414 AUTOR: MARIA DA GRACA VAUGHAN MAIA (SP165785 - PAULO PEREZ CIRINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, Em consulta aos autos virtuais, verifique

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo sentença, o INSS foi condenado “ao cumprimento da implantação do benefício de pensão por morte à parte autora, tendo como instituidor o segurado Eliezer dos Santos, com DIB na data da realização da audiência de instrução, em 06/11/2014. Em conseqüência, condeno a autarquia no pagamento de atrasados desde a audiência de instrução, nos termos do presente julgado, descontando-se os valores eventualmente recebidos administrativamente, inclusive o benefício assistencial, o

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao Relator da Turma Recursal compete ordenar e dirigir o processo, desde a distribuição do recurso até o trânsito em julgado do acórdão ou a interposição de recurso para a Turma Regional de Uniformização, para a Turma Nacional de Uniformização ou para o Supremo Tribunal Federal, no caso de recurso extraordinário (art. 9º, II, da RESOLUÇÃO CJF3R Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 240096-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2002 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ERICO RIBEIRO PIRES REQUERIDO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201302400961 OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO DEFIRO O PED IDO DE FL 104 VERSO EXPECA-SE CARTA DE CITACAO, PARA SEU INTEGR AL CUMPRIMENTO N