Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 TIR DO INADIMPLEMENTO, NOS TERMOS DA CLAUSULA TERCEIRA, PARAGRAFO SEGUNDO DO CONTRATO DE LOCACAO (FL. 07); ALEM DA MULTA POR INFRA CAO CONTRATUAL NO MONTANTE DE DOIS ALUGUEIS, CONFORME CLAUSULA SE TIMA DO CONTRATO (FL. 08), SENDO DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELO INPC E JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) A PARTIR DA CITACAO NOS T ERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO CIVIL. CONDENO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 544 2ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVALDO DE OLIVEIRA SOBRINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 0807759-40.2022.8.12.0021 (apensado ao Processo 0000455-35.2022.8.12.0114) - Pedido de Provid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 637 e ao pagamento de setecentos e vinte dias-multa, por infração ao art. 35 da Lei 11.343/06, a ser cumprida no regime aberto. (b.14) Rony Gustavo Martinez Soler, devidamente qualificado, à pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de setecentos dias-multa, por infração ao art. 35 da Lei 11.343/06, a ser cumprida no regime fe

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 981 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/01/2021 REQUERENTE:FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA Representante(s): OAB 4906 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO (ADVOGADO) OAB 15344 CYNARA ALMEIDA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 15366 - LIVIA VIEIRA SANTOS (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA Representante(s): OAB 4906 - ANTONIO JOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

revendedor. Bate pela violação ao princípio da razoabilidade e pela impossibilidade da cobrança do encargo legal de 20%. Requer, ao final, a procedência dos embargos. Juntou procuração e documentos (fls. 13/410). Intimada, a ANP ofereceu impugnação a fls. 413/416. Sustenta, em síntese, a responsabilidade solidária dos fornecedores de combustível com fundamento no art. 18 da Lei nº 9847/99 e 3º do CDC. Ressalta que constitui ônus da distribuidora comprovar que seus produtos não s�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 584 aberto, substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do capítulo “7.6” dos fundamentos. (b.8) Adriana Tomazini Ribeiro, devidamente qualificada, à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de setecentos dias-multa, por infração ao art. 35 da Lei 11.343/06, a ser cumprida no regime a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 636 Processo 0809918-87.2021.8.12.0021 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Rosiângela de Souza Lopes - Donizetti da Silva Lopes - Reqdo: João Alves Athaide - Maria Anselmo Ataíde ADV: ANTONIO COSTA CORCIOLI (OAB 5980/MS) ADV: ANTONIO COSTA CORCIOLI (OAB 5980A/MS) Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1408 às 13:15 horas na Comarca de Araraquara para interrogatório do réu - Advogados: MIRIAM DE SOUSA SERRA - OAB/SP nº.:114225; Processo nº.: 362.01.2005.004098-0/000000-000 - Controle nº.: 480/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSOEL RIBEIRO CRUZ - Fls.: - 178.: 1 Oficie-se ao Tribunal de Justiça, comunican

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1487 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Embargos de declaração da decisão liminar que atribuiu ao recurso, tão somente o efeito suspensivo. Portanto,não há omissão a ser sanada. Aguarde-se a eventual manifestação por parte da Municipalidade e da Procuradoria Geral da Justiça. Publique-se e intime-se. - Magistrad

Caderno 4 - Editais ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 30 em consequência fica proibido de determinadas condutas, conforme segue: “Feitas estas considerações, concedo a medida protetiva pleiteada, assim fazendo para proibir Liebano José Gotera Vallenilla de se aproximar de Francis Del Valle e do local onde a vítima resida (esteja ela presente ou não) a distância mínima de 200 (duzentos) metros, como