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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 662 Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital 374 - 0037554-52.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Cri
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 753 Mendes (OAB: 276854/SP) (Fls: 48) - Advogado: Oswaldo Gerino Pereira Neves (OAB: 216085/SP) (Fls: 88) 222 - 0036735-67.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Solimene - Apelante: P. A. V. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Def
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 37 0037523-32.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra; Nº origem: 0074001-54.2010.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de San
TJSP 14/05/2012 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1039 Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Julgaram procededente o conflito, reconhecendo-se a competência do juízo suscitante (Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II de Santo Amaro) para o processamento do feito. V.U. 00375
TJSP 01/06/2012 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1229 Nº 0032352-94.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional Butantã - Magistrado(a) Presidente da
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 661 168 - 0035148-23.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Desembargador Decano - Apelante: A. dos E. N. C. de F. A. C. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. - Advogada: Mônica Lima de Souza (OAB: 184797/SP) (Fls: 111) 169 - 0035190-72.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Encinas Manfré - Apelante: Associação dos
TJSP 14/05/2012 - Pág. 1038 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1038 Apelado: P. J. V. I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Rossi (OAB: 26293/SP) (Fls: 37) 0037381-62.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Suscitante: Infinity Bio Energy Brasil Participações S A (Em recuperação judicial) - Suscitado: Mm Jui
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1598 Ministério Público. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2019. RUBILENE SILVA ROSÁRIO Juíza de Direito, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital PROCESSO: 00163390420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RUBILENE SILVA ROSARIO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 30/01/2019---VITIMA:S. L. S. B. DENUNCIADO:JOSE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1599 (DEFENSOR PÚBLICO - NEAH) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a ordem da Exma. Sra. Dra. Rubilene Silva Rosário, MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, determinada no r. Despacho exarado na folha 20 dos autos do processo nº 001937151.2017.8.14.0401, faço o registro na pauta da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 de
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 37 de L. R.; Paciente: W. B. dos S. (Menor); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); 0036036-27.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2000.001914-3; Assunto: Sociedade; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Ju