Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182984-3 1199134-6 WILLIAN PATRICK FARIA YONARA MARIA FONSECA IM 491 IM 492 Coordenadoria de Patos de Minas MASP NOME 1017073-6 CARLOS ALBERTO DE MOURA 1300755-4 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 1017072-8 DOMINGOS SAVIO LOPES 1217732-5 EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA 1287580-3 ERIVELTO FERREIRA DA SILVA 1017200-5 FABIO RIBEIRO SILVA 1017009-0 GERALDO BRAZ FERREIRA 1303351-9 HERBETE NOGUEIRA SILVA 1017241-9 ILSO JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10173409 10174654 10177434 09575846 10177236 10171767 10169100 10175248 10174845 09602657 10177129 10172930 10173508 10177962 09136755 10172310 10170512 10173029 10172302 10172203 10172518 10173086 10173292 10173854 10169316 09009911 10178754 10173730 10177459 09004037 10175966 10171718 10173094 10175321 10169076 10175875 10178804 10176063 10173920 09350257 10170793 09011404 10177228 10176006 10170389 10174811 10172021 10172039 101770

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10176345 10173813 09046954 10176352 10179596 10172278 10173581 10176550 10179018 09015611 09007972 10176287 10170710 10601771 11458098 10172476 03581014 10172880 03582038 12001756 12000378 10173250 10171635 10172898 10170587 10174795 10170538 10173334 10169894 10171783 10176931 10173359 10173847 10478162 10170470 10174142 10174258 10174365 10173623 10169720 10177756 10176386 11909397 10176147 10174092 10173458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 3 ATOS DE ANULAÇÃO ATO 014/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, APOSENTA o servidor ISAAC DARLAN RÊGO DAMASCENO, MASP 1035587-3, CPF 162.112.866/00, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I E, nos termos do Art. 6º EC nº 041/03, aposentadoria integral, a partir de 26/12/2017. ATO 015/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo 74257-0 74258-9 74259-7 74261-9 74270-8 Joaquim de Oliveira Dias Maria Cecilia Vieira Jabour Maria Eunice Alves Martins Poley Vera Lucia Barbosa de Oliveira Joao Rodrigues Porto Celia Campos Dias Jose de Oliveira Jabour Henrique Luiz Poley Mathias de Carvalho Oliveira Eunice Vieira Neves 17/01/2021 04/01/2021 06/02/2021 17/01/2021 15/10/2020 23/02/2021 05/02/2021 22/02/2021 05/02/2021 16/12/2020 Concede, nos termos do Art. 40, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011.10.122.010.2.026.0001.33903 6.0.50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 20/07/2022, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Felixlândia/Unidade SUS de Felixlândia, de 15/06/2018 até 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar si