Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 67 - 7 RESOLVEM: PORTARIA FUNASE Nº. 216/20, 09 de abril de 2020. Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à quinta parcela do ano de 2020, conforme Protocolo Nº 226784852004. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, ten

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2016 SILVA, 00394811666, 2016.175796, 5169-1, Art. 165; LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA, 02003382384, 2016.181006, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MOURA DA SILVA, 03614105292, 2016.204426, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CHAVES, 02072137958, 2016.181012, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MANOEL ANTONIO DA SILVA, 00992381336, 2016.181024, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MANOEL CLEITON DE SOUZA LEITAO, 04206087700, 2016.204442, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MANOEL

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado

Poder Executivo ● 29/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho: LICENÇA PRÊMIO GOZO SEI Nº 3000008455.000683/2022-15 NOME JOSELI PEREIRA MARINS

Poder Executivo ● 07/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 100/17 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: I-Designar como Ordenadores de Despesas para o exercício de 2017: -DILMA TERESINHA COELHO

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Estadual de Fernando de Noronha, tendo em vista o risco potencial de complicações relacionadas à gravidez e à capacidade assistencial dos serviços de saúde disponíveis. CONSIDERANDO que a Instrução Normativa nº 004/99 da Secretaria de Saúde de Pernambuco e a Portaria Nº 55/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, regulam o Programa de Tratamento Fora do Domicílio

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 069/2016 Recife, 29 de novembro de 2016 O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar o servidor abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2016: NOME Luiz Eduardo Soares

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX NÀ 132 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 - PL Nº 039/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO da execução dos serviços de manutenção e conserva da rodovia BR-232, Recife – Gravatá km 4,7 ao km 71,5, com extensão de 66,8 km. CLASSIFICADOS: 1º) SEPLANE no valor global: R$ 648.462,97; 2º) MKS no valor global: R

Poder Executivo ● 22/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: MUSA DE SANTANA, mat. nº 2331-0, CPF: 265.024.024-53, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 III F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE, Secretário: JOSÉ CARLOS SABINO CAMPO

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 Contrato n° CT.PS.22.8.356. Contratante: COMPESA. Contratado: PEREIRA AGROFLORESTAL LTDA EPP, CNPJ N° 13.755.2390001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS MUDAS DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DA ADUTORA SERRO AZUL EM 6,66 HA EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DE COMPROMISSOS CPRH Nº 37/2018 E Nº 42/2018. Valor: R$ 325.000,00. Prazo: Execução de 24 meses – vigência de 30 meses. Data: 22.08.2022. Origem: LC - Eletrônico n° 276/2022. Recurs