Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3169 ADVOGADO ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS(OAB: 13149/GO) MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN(OAB: 22580/GO) USE MOVEIS PARTICIPACOES S/A ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS(OAB: 13149/GO) MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN(OAB: 22580/GO) FABIANE FERNANDES VEIGA EIRELI - ME MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN(OAB: 22580/GO) COLEGIO MILITAR DO RECIFE GOIÂNIA, a ser realizada por videoconferência, por inte

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): EXECUTADO - MARIA DA PAIXAO LIRA DA SILVA EXECUTADO EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO EXECUTADO JUSTIÇA DO 2713 USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PARTNER ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME RODRIGO ALVES DE DEUS EIRELI ME FRANCISCO PAULA DE DEUS EIRELI - ME FABIANE FERNANDES VEIGA EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - H

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 jurisdicional, possibilite a formação de precedentes como elemento de estabilidade e a decisão do TST contribua para a formação da jurisprudência nacionalmente unificada. 3. A ausência desse requisito formal torna inviável o recurso de revista. No caso concreto, a recorrente apresentou a transcrição do trecho do acórdão regional no início das razões do recurso d

Judiciário ● 24/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3377/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 103 União somente deverá ser intimada caso o valor da contribuição DESPACHO previdenciária seja igual ou superior a R$20.000,00. 3) Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para Trata-se de ação de cumprimento de sentença proferida em ação manifestação, no prazo de oito dias. Após, façam os autos coletiva, movida pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM c

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Juiz Titular de Vara do Trabalho 568 Considerando o acima exposto e para que não haja maior prejuízo para as partes na espera da entrega da prestação jurisdicional, Processo Nº ATSum-0010636-61.2021.5.18.0002 AUTOR ANTONIO DOS SANTOS CARMO ADVOGADO PRISCILLA CRISOSTOMO TAVARES(OAB: 47230/GO) RÉU USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO HUMBERT

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 3205 termos dos artigos 832, § 7º, e 879, § 5º, da CLT, e do artigo 2º da Portaria da PGF n. 839/2013, deixa-se de dar ciência à União. Processo Nº ATOrd-0012255-60.2016.5.18.0015 AUTOR RICARDO BORGES ADVOGADO YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES(OAB: 35406/GO) RÉU CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE JARDIM EM GOIANIA ADVOGADO MARIANGELA JU

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2271 normas pertinentes, devendo ser observado, ainda, o entendimento consubstanciado na Súmula 368 do C.TST. Deverá a primeira reclamada, observado o prazo legal, preencher e PODER JUDICIÁRIO enviar a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de JUSTIÇA DO Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, em conformidade com o disposto no art. 177 e par

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1274 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 732c57c PARTE os pedidos das reclamadas OI S.A. - EM proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RECUPERACAO JUDICIAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Assim, libere-se os honorários ao perito. EM RECUPERACAO JUDICIAL; PROCEDENTES EM PARTE os Após, revisem-se os autos, inclusive quanto à eventual sald

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ELIANE CINTIA LACERDA GRANDE(OAB: 23560/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - VALVER SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA - EPP RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4251 lei federal, contrariedade à súmula vinculante do Excelso STF, à Como se observa, o entendimento regional a respeito do cabimento súmula de jurisprudência uniforme ou OJ do Col. TST, e divergência da multa em epígrafe está em consonância com a realidade fática jurisprudencial. extraída dos autos e não acarreta ofensa à literalidade do preceito Deixa-se