Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 75 trabalhador e que houve incapacidade laborativa, impõe-se a obrigação de reparação, pela empregadora, na proporção de sua responsabilidade no dano causado ao empregado. Processo Nº ROT-0010225-30.2020.5.18.0171 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE CERAMICA MOTA LTDA - EPP ADVOGADO JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR(OAB

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 18 ADVOGADO : CERAMICA MOTA LTDA EMBARGADO : ILSON BERNARDES DA CRUZ ADVOGADO : FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA GOIANIA, 29 de Janeiro de 2019 ELVECIO MOURA DOS SANTOS Tendo em vista a possibilidade de os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante produzirem efeito modificativo, e em Desembargador Federal do Trabalho observância ao princípio do contraditór

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 82 presente recurso." (ID 922c708). ACÓRDÃO Pois bem. Considerando os parâmetros fixados no artigo 791-A, parágrafo 2º, da CLT, majoro o percentual de 5% fixado na sentença para honorários devidos pela reclamada para 10%, incidentes sobre o valor líquido da condenação, o qual entendo razoável, inclusive, para remunerar o trabalho em grau de recurso. Dou parcial pro

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 LUCIANA NASR Juíza Relatora 32894 RECORRENTES: MAURICIO CONGIU AVOA DE CANDIDO MOTA LTDA EPP RECORRIDOS: OS MESMOS SENTENCIANTE: FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Acórdão Processo Nº ROT-0010653-88.2015.5.15.0100 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MAURICIO CONGIU ADVOGADO CELSO CORDOBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2319 supra, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. IV - Int. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CESAR (OAB 258193/SP) Processo 0006693-75.2002.8.26.0116 (116.01.2002.006693) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Mun

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2. Destarte, não há incidências de contribuições previdenciárias e 191 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO imposto de renda. 3. A ré deverá comprovar nos autos o cumprimento integral do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o vencimento da última 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ parcela do acordo, sob pena de prosseguir-se na execução. Avenida His

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 IZABEL CRISTINA MARTINS RABELO 1451 SANTAREM, 18 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0001134-86.2017.5.08.0109 AUTOR LEONARDO CABRAL MAIA ADVOGADO IRISMAR NOBRE MENDONCA(OAB: 11531/PA) RÉU TRANSPORTADORA ALESSANDRO MOTA LTDA - EPP ADVOGADO GLAUCIA DE FATIMA ALMEIDA SIDONIO(OAB: 8341/PA) TERCEIRO IPIRANGA PRODUTOS DE INTERESSADO PETROLEO S.A, Intimado(s)/C

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 499 Processo: 0010210-37.2015.5.18.0171 Reclamante: FABIO RUFINO DA SILVA Reclamado(a): CERAMICA MOTA LTDA - EPP Processo: 0010204-30.2015.5.18.0171 Reclamante: LUCIANA CELESTINO DA SILVA Reclamado(a): BRASIL CONSTRUTORA, PAVIMENTACAO E INTIMAÇÃO SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 25/08/2015 11:00 Ficam as partes intimadas da reinclusão do feito em paut

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO OURINHOS ASSIS LTDA - AVOA DE CANDIDO MOTA LTDA EPP - AVOA PARTICIPACOES LTDA - AVOA TRANSPORTES LTDA - EPP - HARITZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA ADVOGADO 39751 ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAIZEN TARUMA LTDA. DESTINA

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 4005 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f5c32e INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebfe6dd proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo da providências já adotadas por este juízo, concede- DESPACHO se à patrona o prazo de 48 horas para informar os números das Sem prejuízo da providências j