Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho: "AGRAVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. PER RELATIONEM. NÃO PROVIMENTO. A adoção da técnica de fundamentação per relationem atende à exigência de motivação das decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE LUIZ DE MELLO REGO NETO ADVOGADO(A): SP282329 - JOSÉ LUIZ MELO REGO NETO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): SP135372-MAURY IZIDORO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021199-17.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0256 PROCESSO: 0017847-46.2016.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: BIANCA VICTORIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0257 PROCESSO: 0018898-92.2016.4.03.6301 RECTE: ELIDIA IMAMI ADV. SP339063 - GABRIELA MARTINS TANAKA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0260 PROCESSO: 0000039-45.2014.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NIUVA DE FATIMA SANTOS ADV. SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 25/02/2015MPF: NãoDPU: Não 0261 PROCESSO: 0000047-10.2014.4.03.6322 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO BATISTA MOREIRA DE MELO ADV. S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSE MELO VIDAL ADVOGADO: SP335269 - SAMARA SMEILI RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008630-96.2014.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PR

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2482 812210, RENATA JAINE BALDUINO CENTURION; 812212, SIDNEI FERREIRA; 812216, MARCOS ANTONIO MARIOTTO; 812223, MARCELO RAFAEL GARNICA; 812230, ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA ; 812234, TANIA MARIA UENO MARGATO; 812237, ANA CRISTINA SALLES DA CRUZ; 812244, JOSE ALMEIDA DOS SANTOS; 812250, ROSELENE DO CARMO MERLOS DA SILVA; 812254, WILLIAM RODRIGUES MORAES; 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 PROCESSO :0025491-93.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Thiago Marques Gizzi ADVOGADO : 249757/SP - Thiago Marques Gizzi IMPTDO : Procurador da 12ª Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025492-78.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :5587/2009 - 24º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :CLAYTON MIRANDA DE ALMEIDA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.069558-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-Flagr. :833/2009 - 78º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ODILEI DA CON

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apelado Apel

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Travessa Dom Pedro I, 750, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055- 308 Fundamentação 100 TEL.: (91) 40087134 - EMAIL: [email protected] DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o teor da certidão de ID.9c05f0d, dê-se ciência ao PROCESSO: 0001233-36.2015.5.08.0009 exequente acerca da mesma, sem prejuizo, cumpra-se a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) deter