Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Martins de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5,04.10.2021,08.10.2 021,232/2022,MG 08.02.2022 - 2,30.09.2021,01.10.2021,2588/2022, MG - 1,13.10.2021,13.10.2021,2019/2021,MG 28.10.2021 - 60,01.08. 2021,29.09.2021,1558/2021,MG 25.08.2021 - 60,02.06.2021,31.07.20 21,1164/2021,MG 01.07.2021 - 30,03.05.2021,01.06.2021,1064/2021, MG 16.06.2021 - 5,26.04.2021,30.04.2021,994/2021,MG 02.06.2021 - 5,12.04.2021,16.04.2021,754/2021,MG 06.05.2021 - 5,19.04.2021,2 3.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0210814-3 0201392-4 0185339-2 0188137-0 0182352-3 0205258-0 0207197-5 0181063-4 0184914-0 0202058-0 0193077-0 0210281-1 0207593-8 FABIO LUIZ MOREIRA FIGUEIRA LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO ENIALE APARECIDA AMANCIO PEREIRA SANDRA ANGELICA DOS SANTOS ELAINE MENDES MURATORI OTAVIA AMORIM FRADE MARIA LETICIA DUTRA OLIVEIRA DANIELA AFONSO HERINGER BARBOSA CLAUDIANA APARECIDA ROLIM GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA MARLON SANTANA SILVA JOSELIA APARECIDA LIMA CALO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo -Masp 1013634-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE NOVA ERA: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO -Masp 1130022-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13629522 Jennifer Valerio Silva – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 03/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I Metropolitana C, 14340673 Sergio Vinicio do Nascimento – ATB – 1 Belo Horizonte - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11229507 Reginal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1497/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13204938 Flaviana Vieira Inacio Santiago – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde 45 - 28/11/2021 A 11/01/2022 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12399390 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06308753 Jamile Aref Hamdan – PEB – 1 - Aguas Formosas - 3 - 13/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IV - A unidade setorial de recursos humanos, após receber as informações da SCPMSO, deverá: a) efetuar, se for o caso, as alterações e/ou correções solicitadas pela SCPMSO nos campos preenchidos do PPP do agente público solicitante; b) após realizar ajustes, providenciar a assinatura do formulário PPP pela autoridade competente; c) disponibilizar o documento ao solicitante, que deverá, por sua vez, assinar Termo de Recibo. § 1º- A unidade de recu