Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EDUARDO FERREIRA MARTIN - MOINHO PACIFICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 18891 omissão ou contradição a ensejar modificação no julgado. Realmente o juízo declarou a veracidade dos cartões de ponto, conforme mencionado nas razões dos embargos. Contudo, o juízo acolheu as diferenças de horas suplementares PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO apontadas pelo reclama

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1345 190 4ª vara cível SANTOS EDITAIS E LEILÕES Juiz de Direito: Dr. Frederico dos Santos Messias Edital de Intimação de AFONSO CELSO DOS SANTOS, expedido nos autos da Execução de Sentença da Ação Embargos à Arrematação que CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL AMAZONAS move contra AFONSO CELSO DOS SANTOS, processo 1516/08-1 (2008.044156-3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 569 222 após o trânsito em julgado e registro da interdição, sua mulher WILMA CAMILHO ANACLETO, brasileira, casada, do lar, RG. 23.179.290-6 e do CPF. 312.709.008-00. Em respeito ao artigo 1.188 do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registre-se a presente no 1º Cartório de Registro Civil e publique-se pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autoridade impetrada, o INSPETOR DA ALFÂNDEGA NO PORTO DE SANTOS com indicação da pessoa jurídica a ele vinculada.Prestadas as informações, a DD. Autoridade noticiou que o procedimento fiscal foi concluído, sendo lavrado o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal (AITAGF) nº 0817800/EQPEA0000/2013.Intimada a manifestar-se a respeito, a Impetrante reiterou os termos da inicial. É o relatório. Fundamento e decido.De acordo com os fundamentos invocados na impetração, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1115 Processo 001.07.108816-5 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ykk do Brasil Ltda. - Jatan Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 136/138: Indefiro o pedido de suspensão das hastas públicas designadas. O fato é que a executada foi intimada da penhora da máquina e

Publicações Judiciais I ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

André Nabarrete Desembargador Federal 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0009480-93.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.009480-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE MOINHO PACIFICO IND/ E COM/ LTDA SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : 00094809320124036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Embargos infringentes opostos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 662 em 15 dias, após o que tornem conclusos”. - ADV: MARTA TALARITO MELIANI (OAB 97413/SP), JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), JUDITE FERREIRA DOS SANTOS IZIQUIEL (OAB 179600/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), YOSHIKAZU KUBAGAWA (

Publicações Judiciais I ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

André Nabarrete Desembargador Federal 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0009480-93.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.009480-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE MOINHO PACIFICO IND/ E COM/ LTDA SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : 00094809320124036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Embargos infringentes opostos p

Publicações Judiciais I ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Programa integram o patrimônio da União. III. Os bens e direitos da União são insuscetíveis de tributação, sendo esse o regramento aplicável quanto a tais recursos, ainda que revertidos na aquisição dos bens imóveis pela Gestora, a CEF, uma vez em nenhum momento haver seu destacamento do patrimônio da União, como expressamente disposto pela legislação reguladora do tema. IV. Portanto, os imóveis destinados ao PAR constituem patrimônio da União, apenas destacado para afetação

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO - NIPLAN ENGENHARIA S.A. Processo Nº AIRR-0000158-49.2016.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. Advogado DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) AGRAVADO(S) ALAN COSTA DOS REIS Advogado DR. FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO(OAB: 35629/BA) Intimado(s)