Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2349 corretamente copia dos presentes autos a fim de que, mediante nova autuação, possa tramitar o feito em relação ao acusado MARCIO NAZARENO CARDOZO DA SILVA e não em relação ao acusado ANTONIO EDSON BATISTA DE ABREU. 2. Intime-se e cumpra-se. Bragança, 02/04/2019. DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU Juíza Titular da Vara Criminal de Bragança PROCESSO: 00047396620168140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1423 DESPACHO Vistos. 1. À Fazenda, para manifestação. Encaminhe-se os autos, conforme art. 25, da Lei nº 6.830/80 (LEF). 2. Int. Dil. Benevides, 04 de março de 2020. DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Benevides, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides ¿ Portaria n.º 742/2020-GP. PROCESSO Nº 0005778-96.2014.814.0097 EXECU

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2352 acusado se encontra preso. 2. Caso o acusado esteja preso, cite-o por mandado ou carta precatória, conforme o caso. 3. Na hipótese de o acusado não estar preso, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado no endereço constante nos autos, com esteio no art. 361 do CPP, determino a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as disposições do art. 365 do CPP, a fim de que r

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2722 PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR (PROMOTOR(A)) . Vistos. 1) Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação acerca do pedido de revogação de prisão preventiva. 2) Após, conclusos para decisão. Bragança, 20/08/2019. DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU Juíza Titular da Vara Criminal de Bragança PROCESSO: 00033305020198140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/R

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2739 A presente decisão servirá como ALVARÁ DE SOLTURA e OFÍCIO, salvo se por outro motivo estiver preso o acusado, devendo este comparecer, no primeiro dia útil seguinte à sua liberdade, no fórum local para assinatura do termo de compromisso. Advirta-se que o descumprimento das medidas supra ensejará a decretação de nova prisão. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Expedientes necess�

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2358 DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU Juíza Titular da Vara Criminal de Bragança PROCESSO: 00114476420188140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU Ação: Termo Circunstanciado em: 03/05/2019---AUTOR DO FATO:BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA:W. C. S. F. AUTORIDADE POLICIAL:THIAGO MENDES DINIZ. DESPACHO Ao Ministério Público para eventual oferecime

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1422 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES PROCESSO Nº 0002595-54.2013.814.0097 EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO FEDERAL ¿ FAZENDA NACIONAL Executado: IZAIRIA SANTA DOS ANJOS C. SANTOS DESPACHO Vistos. 1. À Fazenda, para manifestação. Encaminhe-se os autos, conforme art. 25, da Lei nº 6.830/80 (LEF). 2. Int. Dil. Benevides, 04 de março de 2020. DANIELLY MO

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2186 independente de notificaç¿o. Bragança - PA, 1 de agosto de 2019. Danielly Modesto de Lima Abreu Juíza de Direito titular da Vara Criminal Da Comarca de Bragança EDITAL DE INTIMAÇ¿O (prazo de 60 dias) A Exma. Sra. Dra. Danielly Modesto de Lima Abreu, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuiç¿es legais, FAZ SABER a todos que est

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2110 como determina o art. 366, do CPP. 2. Dessa forma, suspendo o processo e o prazo prescricional, devendo os autos permanecerem em Secretaria até o final do prazo de suspensão do lapso prescricional, correspondente ao máximo da pena cominada ao delito, conforme Súmula 415 do STJ. 3. Ciência ao Ministério Público e Defesa. 4. Cumpra-se. Bragança, 12/06/2019. DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU Juíza Ti

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2535 DENÚNCIA - ART. 180 DO CPB.NOTA: AUTOS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0000801-97.2015.814.0009., nos autos do processo nº 0008236-88.2016.8.14.0009, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos