Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 535/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionado abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 0985266-6 ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES AGDA I D II A 01/06/2017 ATO Nº 536/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede progressão aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 110/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 936772-3, Viviane Mara Araújo Vieira, ATB4 J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2020, E. E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 1301960-9, Luciana Farias Lomeu Caetano, PEB1 C, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 131/22. ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Columba Texeira e Silva”, MASP: 1.343.832-0-02 – FLÁVIA MARIA LACERDA DA SILVA, Especialista em Educação Básica, EEBIIB-Supervisora, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/12/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código Quant. 4 1 5 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais FEVEREIRO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 2 20.482,71 29.709,12 10 71.643,03 7.246,45 9 32.285,85 36.955,57 21 124.411,59 MARÇO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 3 13.511,67 22.835,23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1