Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 jurisprudência quanto à moderna interpretação daquela súmula, em especial pelo Superior Tribunal de Justiça, que passou a exigir para a partilha que os bens tenham sido onerosamente adquiridos pelo casal, bem como que seja comprovado o esforço comum para a sua aquisição. Não mais vigora, pois, o regime de presunção. Reconhecido o direito da autora à meação em eventual ação de sobrepartilh

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 FRANCISCO MOACIR DA SILVA, ANGELA MOACIR DA SILVA INVENTARIADO: FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de inventário aberto em razão do falecimento de FRANCISCO DA SILVA, ocorrido em 21/10/2006, consoante certidão de óbito de ID 15436930. O falecido deixou cônjuge supérstite, TERESA MOACIR DA SILVA, e os filhos ÂNGELA MOACIR DA SILVA, JUREMA DA SILVA PASSOS, ANGÉLICA MOACIR DA SILVA, ALFREDO MOACIR

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 manifestar sobre eventual interesse no exercício da inventariança ou se concorda com a nomeação de Ângela Moacir da Silva. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2018 16:18:54. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta N. 0708937-56.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: ANGELA MOACIR DA SILVA. A: TERESA MOACIR DA SILVA. A: JUREMA DA SILVA PASSOS. A: ANGELICA MOACIR DA SILVA. A: ALFREDO MOACIR

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Desse modo, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica e 4446 SENTENÇA determino a manutenção dos sócios Francisco Narciso Dantas, João Adriano Gonçalves de Jesus e Moacir da Silva no polo passivo Vistos etc. da lide, os quais deverão responder de forma subsidiária, no prosseguimento da execução. Indefiro, por ora, a concessão do benefício da just

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. 706 - MOACIR DA SILVA - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a48e3d1 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a48e3d1 Órgão Especial - Análise de Recurs

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0719962-66.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ANDRE FELIPPI FACCHINETTI. A: PRISCILA FELIPPI FACCHINETTI. Adv(s).: DF0025576A - RODRIGO FARIA ALMEIDA, DF0018903A - RENATO GUSTAVO ALVES COELHO. R: IVAN CARLOS ROSA FACCHINETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRE FELIPPI FACCHINETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº0719962-66.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/20

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 3153 Notificação Processo Nº RTOrd-0020361-39.2014.5.04.0025 AUTOR MOACIR DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG(OAB: 31684/RS) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA TERCEIRO NEUDI ANTONIO GUSSON INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR DA SILVA DE SOUZA Destinatário(s): MOACIR DA SILVA DE SOUZA 90150-003 - Avenida Getúlio

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1814 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS MOACIR DA SILVA CASTILHOS PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2020. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0021348-29.2019.5.04.0016 CARLOS MOACIR DA SILVA CASTILHOS ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA(OAB: 67060/RS) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGAD

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1441 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Notificação Processo Nº RTOrd-0020642-61.2018.5.04.0281 AUTOR JOSE MOACIR DA SILVA ADVOGADO ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS) ADVOGADO ADRIANA SIMONE PIVA(OAB: 45263/RS) ADVOGADO LAURA BITENCOURT PIVA(OAB: 93495/RS) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO PAULO SERGIO JOAO(OAB: 44532/SP) audiê

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 880 ESTEIO, 29 de Janeiro de 2019. PROCESSO Nº: 0020642-61.2018.5.04.0281 - AÇÃO LILA PAULA FLORES FRANÇA Juíza do Trabalho Eliene Profeta de Brito Oliveira TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE MOACIR DA SILVA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Técnico Judiciário (Assinado nos termos da Portaria nº. 01/2017, da 1ª Vara do DESTINATÁRIO Trab