Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 489 OSWALDO SOBREIRA NETO. “Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) para comparecerem a Audiencia de interrógatorio Designada para o dia 20 de julho de 2016, as 11h00min. na Vara única de Familia e Sucessões”.- INT. DR(S). AILA MAÍRA RODRIGUES XAVIER 4) 103311-95.2015.8.06.0112/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: EDILSON DOS ANJOS INTERDITANDO.: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS. “Intimar o(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 362 67-61.2012.8.06.0111/0 ( 985/2009) – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS-JECC- REQUERENTE: JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES COSTA- ME - REQUERIDO- GWM DISTRIBUIDORA-GLICICIANO & WALDOMIRO COMERCIAL LTDA. Fica(m) o (a/s) advogado (a/s) mencionado (a) (s) intimado (a/s) para comparecer na sala de audiências deste Juízo, situado na Rua Minas Gerais, 418, no dia 14 de AGOSTO de 2012,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital réu (confissão espontânea), uma vez que a pena já foi fixada no mínimo legal (Súmula 231, do STJ). Não existem agravantes. Finalmente, considerando-se a causa de aumento de pena prevista no §2º, do art. 157, inciso II, do CP, majoro a pena em 1/3 (um terço), tornando-a definitiva face a ausência de demais causas de diminuição ou aumento de pena, em 05 (cinco)

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 678 presente EDITAL, através do qual fica(m) CITADO(S) o(s) réus que se encontrem em lugar incerto e os eventuais interessados, com a advertência de que, não havendo contestação no prazo de 15(quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como lhes será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 678 presente EDITAL, através do qual fica(m) CITADO(S) o(s) réus que se encontrem em lugar incerto e os eventuais interessados, com a advertência de que, não havendo contestação no prazo de 15(quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como lhes será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2019 ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM), ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/AM) Processo 0657394-61.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Dro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM) - Processo 062773053.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Jacob Barbosa Chunia - Posto isso, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95, declaro, em consonância com a promoção ministerial, extinta a punibilidade de Jacob Barbosa Chunia, pelo decurso do prazo da suspensão condicional do pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM) - Processo 062773053.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Jacob Barbosa Chunia - Posto isso, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95, declaro, em consonância com a promoção ministerial, extinta a punibilidade de Jacob Barbosa Chunia, pelo decurso do prazo da suspensão condicional do pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 416 119 Rodagem (x) Sidimar Pedrazzi - Caixa 32; Proc. nº 134/71 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM-SP (x) Dias & Bossolani LTDA - Caixa 32; Proc. nº 153/71 - Fazenda do Estado de São Paulo (x) Francisco Ximenes Filho - Caixa 32; Proc. nº 153/72 - Fazenda do Estado de São Paulo (x) Clementino Padovez - Caixa 32; Pr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3246 6 ANAMÃ JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Anamã - Cível RELAÇÃO 9/2022 ADV. EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A-AM; Processo: 0600163-07.2021.8.04.2200; Classe Processual: Ação Civil Pública; Assunto Principal: Sistema Prisional; Autor: PROMOTORIA DE JUSTIçA DA COMARCA DE ANAMÃ; Réu: ESTADO DO AMAZONAS, A FAZENDA PUBLICA DO E