Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 2725992 3004891 1285991 1443791 A001018387 1018387 839593 2149293 496986 A000496986 B000496989 4127794 870494 537993 3936794 A000827193 827193 270095 980695 976994 3906594 3296394 1742894 3750494 A003994688 3994687 3544187 3930187 4037687 3731487 3803687 3746387 3118587 1168587 1004587 806286 3862487 1973787 2658686 825786 2652686 364687 57988 13395074 4023487 1966487 3111287 1031889 3504887 803486 443588 734988 914288 1422288 495788 1395088 1225187 691788 88288 1003791 369

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1967 245 3ª Câmara Cível Relator :Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Apelado : Moab Omena Farias DESPACHO/ MANDADO/OFÍCIO 3ªCC /2017 Sabendo-se que a análise acerca da nulidade da CDA, prevista no art. 202 do Código Tributário Nacional, con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Apelante Procurador Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 : Município de Maceió : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) : Rinaldo Silva Vasconcellos Me Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0205039-58.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 614 Classe do Processo: Apelação 0150580-72.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 9548B/RN) Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Apelado : Dumonte Imoveis e Incorp Ltda Relat

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 20030110149295 19990110152847 20030020088140 20040110908335 5315095 5315095 5823595 3447296 5610195 20040110350444 20040110706573 20010111018187 20000110675503 20000110675503 20050110463490 20050110072330 20060020119315 19990110725217 19990020026982 4251796 3504896 19990110718576 4302596 4302596 19990110725266 19990110725209 5649895 1052496 1051696 310896 3647496 3846795 5343996 3297296 5223595 4112395 2752496 4032195 1251097 3048996 4006995 4342697 2047997 19980110496816 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 52 ré, em observância ao art. 53, inciso III, “a”,do CPC/15. Senão vejamos: Art. 53. É competente o foro: (...) III - do lugar: a) onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica. Considerando que a ação versa sobre relação de consumo, é um direito básico do consumidor a facilitação do acesso aos �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 68 quais sejam, a probabilidade do direito, doutrinariamente conhecida como fumus boni iuris, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, chamado periculum in mora. No caso dos autos, o autor acostou aos autos prova documental inequívoca da inscrição de seu nome em órgão de proteção ao crédito pela parte ré

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 3294792 3939693 975794 2019184 2384384 2300693 A001596692 1277787 1564787 105989 689994 689994 2294194 689994 1526596 3422895 2807494 3350694 3643793 3839895 1965694 2019094 5342496 987087 4548996 2785494 956694 659595 3228794 974485 2416592 593397 A001473190 3074895 3523996 4018495 4018395 566389 5502996 2896296 2560695 3971897 3974297 19980110139857 6018197 19980110183304 2253297 2257589 19980110149203 2513783 3195489 3047593 531995 2295186 2343983 5068996 5218996 4908197

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 o faça no mencionado prazo, promover-se-á a PENHORA de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. N. Processo C.D.A Objeto Valor do Débito 2006.01.1.088967-2 1590103 de 25/05/2006 IPVA/2002 R$ 2.813,30 2002.01.1.079147-5 820148 de 31/07/2002 IPVA/1998 a 200

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 3101091 4303694 867976 A000867986 A002463986 2463986 1826686 A001527387 1527386 1598385 91188 1402588 523688 1379988 427488 735588 242388 789388 365688 1686888 765488 1137286 2160486 2013386 541786 75444186 1329086 1433586 2453986 1765286 819586 956686 2607486 A002607486 47293 2334897 433297 2508793 54595 A2651586 2651586 2833595 5223296 5723496 3228995 126495 782695 2917095 495895 6012996 831695 2066695 4287894 2546694 1107994 3699294 2680494 2651294 3081694 4000394 296879