Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Processo Nº ROPS-0002371-76.2014.5.03.0182 Processo Nº ROPS-02371/2014-182-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 44a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira Ana Paula de Moura Robson Damasceno da Rocha(OAB: MG 130138) LIH Comercio e Alimentos Ltda. - EPP Marina Van Huysse Nogueira(OAB: MG 108962) Luiz C

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3637/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO desconstituir os fundamentos da decisão ora agravada, razão pela qual adoto tais fundamentos como razões de decidir. ADVOGADO Cumpre salientar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ADVOGADO 409 DENER LUIZ MORO SERRANO(OAB: 73583/MG) MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO(OAB: 83506/MG) MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA(OAB: 54859/MG) admite a denominada fundamentação "per rela

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1085 DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Intimado(s)/Citado(s): EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE - JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS - ULISSES RICARDO SILVA INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENT

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6861 registradas, cumpra o abaixo ordenado, referente ao: dentro do prazo estipulado, fica ciente que será aplicada a • Depósito judicial efetuado por INDUGAIA LTDA, CNPJ: determinação contida no art. 7º da Resolução nº 136/2020, do TRT 16.677.320/0001-10, nº 2773/042/01538611-7, na data de 3ª Região. 03/07/2014, no valor original de R$1.500,00; 6. Comprovad

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 CELSO ALVES MAGALHAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 6558 tentativas de execução, aplicável a disposição contida no art. 213 da Provimento Geral Consolidado TRT3 nº 3/2015. 6. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa da(s) eventual(is) Processo Nº ATOrd-0000623-61.2011.5.03.0134 AUTOR CELISMAR DONIZETE FERREIRA ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA(O

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RÉU 6451 for(em) se manifestar que deverá(ão) LIGAR o MICROFONE (para evitar interferências advindas do som ambiente em que se encontrem). Intimado(s)/Citado(s): O acesso aos autos é de responsabilidade do(s) procurador(a/es), - MOACIR E SILVA que deverá(ão) provide

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 6230 Arquivem-se os autos provisoriamente e aguarde-se o prazo de Nesta hipótese, os autos deverão ser conclusos para apreciação. suspensão da execução (prescrição intercorrente), com término em Com objetivo de conferir celeridade processual, sem prejuízo do 10/02/2022 (§ 2º do art. 11-A da CLT), dando-se ciência ao prazo acima e silentes as partes, a(s) re

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 5611 Portanto, a prescrição prevista no art. 884, § 1º/CLT, como matéria SHEILA MARFA VALERIO de defesa em sede de embargos à execução, refere-se, justamente, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho à prescrição intercorrente executiva, eis que é a única possibilidade de apreciá-la sem ofensa/inovação/alteração/modificação da coisa Processo Nº ATOrd-00353

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5162 O link direcionará para a página de download do aplicativo CISCO LUCAS FURIATI CAMARGO WEBEX. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião como Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CONVIDADO e, se solicitado, informar o NÚMERO DA REUNIÃO E SENHA. Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem Processo Nº CartPrecCiv-0010103-43.2020.5.03.0168 AUTOR F

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5363 ADVOGADO ELISANGELA ALVES DE CARVALHO(OAB: 135997/MG) EDGARD MARTINS MANEIRA NETO(OAB: 135664/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240/MG) b – aviso prévio indenizado proporcional a 39 dias; c – 7/12 de 13º salário de 2020; ADVOGADO d – férias com 1/3; RÉU ADVOGADO e – FGTS de todo o contrato de trabalho, admitida a dedução dos val