Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1285262-0, Carlos Roberto Do Nascimento Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1285273-7, Leonardo Arlindo de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária João Edson Cavalieri. Masp 1285223-2, Marco Cristian Costa Lima, referente ao Cargo Efetivo Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00237/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.468.235-5 VIVIANE DE MELO QUEIROZ, em prorrogação; MASP: 1.372.961-1 IESLEY RENATO ALVES SANTOS, em prorrogação; MASP: 1.439.725-1 EDION WILSON ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 Conceicao de Ipanema - 6 - 04/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 10851939 Roseli Gregorio – EEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 28/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 06116164 Maria Neuza Horacio Ferreira – ASB – 1 Uba - 40 - 24/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 02952265 Marina Paulinelli Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 04/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º A abertura de processo de reequilíbrio econômico-financeiro e de revisão dos contratos de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, bem como de revisão tarifária, serão instaurados a partir de pleito apresentado pelo representante legal do interessado. Parágrafo único. O concessionário deverá apresentar ao Poder Concedente todas as informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2017, a prorrogação da disposição de AGNO TAVARES DOS SANTOS, MASP 292548-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Passos/Unidade SUS de Passos, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2017, a prorrogação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08590366 Carla de Cassia do Espirito Santo Garcia – PEB – 2 - Lambari -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13776505, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 13776562, ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019. Masp 13776612, SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019. Masp 13776737, ELIZANGELA ALCANTARA CRUZ, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte 10 - 16/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11749181 Carlos Alexandre da Silva – ASP – 3 - Jaboticatubas - 1 - 26/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 11876547 Claudirene Soares Alcantara – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11877362 Marseilly Carvalho Oliveira Rocha – ANEDS – 2 - Uberlandia - 30 - 06/06/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13234927 Cleusa Maria da Costa – PEB – 3 - Boa Esperanca - 01/06/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11616885 Kedma Mayra de Sousa Canuto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03884715 Sheilla Maria Barros da Fonseca – SEV – 3 - Claudio - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 25/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I 28ª SRE