Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 N� 0729372-74.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IRIS MARCELINO PECANHA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0729372-74.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: IRIS MARCELINO PECANHA R? U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 20030610080106 20040610008609 20040610065165 20040610075094 20040610038200 20040610081244 20040610083240 20040610085510 20040610013879 20040610085585 20040610085536 20040610054266 20040610055775 20040610071967 20040610072125 20040610078086 20040610013846 20040610018378 20040610022467 20040610022514 20040610028137 20040610103379 20040610080016 20040610088167 20040610090226 20040610094495 20040610103418 20030610054469 20040610004750 20040610005705 20040610099099 20040610099894

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Nº 0708798-30.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VILMA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF50801 - HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA. R: BRB - Banco de Brasília SA. Adv(s).: DF20810 - ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS. Número do processo: 0708798-30.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMA RIBEIRO DA SILVA RÉU: BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA DECI

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 17:17:12. ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria N� 0729182-14.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIELLE MACEDO AVELAR. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RES

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 especiais, visando sua inclusão - em relação àqueles que lecionam em turmas compostas, exclusivamente, por alunos especiais. Por isso, o egrégio TJDFT, acertadamente a meu juízo, veio a declarar parcialmente inconstitucional o citado dispositivo, na parte em que excluía os professores de turmas de inclusão como beneficiados da GAEE, nova denominação que recebeu a indigitada gratificação, an

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 julgamentos, acolhe-se o entendimento sufragado pelo órgão especial desta Corte. Assim, independentemente de a pretensão referir a período anterior ou posterior à Lei distrital nº 4.075/2007, procedente é o pedido de recebimento da gratificação, ainda que o professor tenha ministrado aulas em turmas mistas, não havendo que se falar em violação ao princípio da separação dos poderes. 2. Não

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 interpretação tida por inconstitucional no julgamento da ADI 2017.00.2.021004-9, configurando-se hipótese típica de coisa julgada inconstitucional. DECIDO. Disciplina a Lei nº 12.153/209, que dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, que o deferimento de medidas antecipatórias como a que ora é vindicada,

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 ao sistema RENAJUD, cuja minuta segue anexa. Prazo: 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2019 13:36:14. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0712437-51.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR. Adv(s).: DF0056895A - ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA, DF0046227A - RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 549195 392191 2708894 2777494 2647394 3291594 718494 2672094 4054994 160194 153794 2791494 2856394 2850694 2728994 1616294 545794 2651894 2729594 2781594 1625394 2131094 2814394 2562894 3521194 4316194 4316194 4316194 3648694 3617394 2903094 2798394 3029494 20020110146504 20030110137713 20030110341497 20010111248428 20030110152293 20000110275113 20000110275113 20020110551834 A76876 20010110959330 20020110019584 19990110848679 20020110019576 A35879 3083094 3083094 1006094 200