CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 897 Art. 70 - Aos Juízes das Varas da Fazenda Pública compete: I - processar e julgar, em matéria fiscal: a) as execuções de créditos do Estado da Bahia e dos Municípios, oriundos de obrigações tributárias; b) os embargos opostos às execuções referidas na alínea anterior, inclusive os de terceiros; c)os mandados de segurança contra ato de autoridade fazen

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 00126 Processo: 0026380-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSILAYNE EVELLYN LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 213 Indefiro o objeto da petição de folhas 579-630, tendo em vista a Despacho Processo Nº RTOrd-0000427-10.2016.5.21.0007 AUTOR FABIO LUIS GUERREIRO BASTOS ADVOGADO WALKECIO FERREIRA DEODATO DA SILVA(OAB: 13896/RN) ADVOGADO MATHEUS VINICIUS QUERINO DA CUNHA(OAB: 13354/RN) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ADVOGADO GUILHERME MIG

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 73 Natal, 15 de Maio de 2018 Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0001038-41.2017.5.21.0002 AUTOR HAMILTON PIMENTEL GOMES ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB: 18059/PB) ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS(OAB: 18058/PB) RÉU PETROGAL BRASIL S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) Processo Nº RTSum-0001043-63.2017.5.21.0002 AUTOR JOAO PAULO SILVA NASCI

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 135 as ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo para localização e NATAL, 20 de Março de 2018. constrição de patrimônio em nome dos sócios da executada (arts. 765 da CLT, 139, IV, 300 e 301 do CPC e 6º, § 2º, da IN 39/2016 do ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0000649-41.2017.5.21.0007 AUTOR ANA CLARA DE LELIS

Publicações Judiciais I ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Antecedentes do paciente: uma única anotação por delito de furto tentado, no ano de 2012. Paciente beneficiado com suspensão condicional do processo. 4. Revogação da prisão preventiva possível. Substituição por medidas cautelares alternativas: 1) comparecimento mensal no juízo da cidade onde reside para informar e justificar atividades; 2) comprovação do endereço residencial e de atividade lícita no prazo de 10 dias; 3) proibição de ausentar-se da cidade onde reside por prazo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 1677 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataf

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00411 Processo: 0000819-71.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se OMUNICIPIO DE ARARUNA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO OU NAO DORESPECTIVO RPV, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 00412 Processo: 0000871-91.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PU

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 909 dias, apresentar o original ou autenticar as cópias referidas, regularizando a falha da inicial.int Dr.Gustavo de Sousa Lopes-OAB/CE 18.095. 17-Mandado de Segurança - Proc. Nº 2723-95.2013.8.06.0162/0. Impetrante: Ana Kely Araújo e Silva.Impetrado: Município de Santana do Cariri/Ce.De ordem do MM. Juiz Auxiliar respondendo pelo expediente desta Comarca, “ “fica v.sª

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 73 verba em duplicidade, em evidente afronta ao princípio da boa fé Custas, pela reclamada, conforme planilha em anexo, em valor que objetiva dos contratos, exposto no art. 422, do Código Civil. servirá de base para fins de depósito recursal, respeitado o limite A condenação fica limitada à pretensão inicial, a fim de evitar legal, exigidas da acionada caso queira