Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1388 57 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA JEANNE DE ARAÚJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2015 ADV: DR. MIRABEL ALVES RO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 22 cortada, com um débito junto a CASAL de R$ 998,37 (novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Aduziu que, também não tinha averbado o formal de partilha de seu filho menor junto ao cartório de imóveis, como também não tinha pago o advogado que realizou o inventário por falta de condições financeira.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2656 541 O Estado necessita que as custas processuais sejam pagas para que possa manter o Poder Judiciário prestando os serviços que lhe compete à sociedade, inclusive aos mais necessitados, e cabe ao juiz da causa zelar para que tais emolumentos sejam devidamente quitados. 11. Não há, em nenhuma hipótese, que se falar que ao ass

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 293 Alagoas - TJAL, bem como a publicação da Lei n º 13.994, de 2020 que alterou o artigo 22 da Lei 9099/95, tendo sido pautada Audiência de Conciliação Virtual para a data referida acima, consigno que a audiência será realizada através da plataforma “ZoomMeeting”. Para ter acesso à plataforma a parte ou advogado prec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 205 dirigiu o carro até o banco Itaú com o intuito único de facilitar o cometimento do delito. Registra-se, ainda, que EDUARDO JÚLIO RIBEIRO já havia levado anteriormente outras pessoas a pedido de BENILDO ROBERTO DA SILVA. Esclarece-se, acrescentando, que sabia exatamente a motivação do transporte que ele realizava e que receb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 215 audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 24 de janeiro de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ALICE TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA (OAB 15151/AL), ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL) - Processo 0700793-64.2017.8.02.0067 - Ação Pena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 22 cortada, com um débito junto a CASAL de R$ 998,37 (novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Aduziu que, também não tinha averbado o formal de partilha de seu filho menor junto ao cartório de imóveis, como também não tinha pago o advogado que realizou o inventário por falta de condições financeira.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 359 deixando de condená-lo, todavia, em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o pagamento das custas processuais e, no caso de inadimplemento, encaminhe-se a certidão ao FUNJURIS. Por fim, proceda-se a baixa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 530 73 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 25 de agosto de 2011 do , às 09:16 horas na sala das Audiências da 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, no Fórum Agrário, onde presentes se achavam a Dr(a). Ayrton de Luna Tenório, MM. Juiz(a) de Direito da 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, comigo Maria da Conceição Souza Si

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 53 e boa-fé objetiva para com o consumidor, conforme previsão do art. 14 do CDC, in verbis: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou i