Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 324 RECURSO Nº 11.374 - PROC. Nº 0904933-60.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 2802/12 - ARARAQUARA/SP - ROGÉRIO LOPES DE ALMEIDA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista o quanto decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski (158) e a certidão de trânsito em

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 4545 informações provisórias, algo em torno de dois mil, quatrocentos e remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras cinco de processos. serviço militar inicial”. Vejam, portanto, o alcance dessa decisão e desse novo O SR. MINISTRO CEZAR PELUSO - Senhor Presidente, eu não procedimento que estamos a declarar. faria restrição, mas,

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 203 Reclamante alega dispor-se na Súmula Vinculante n. 5 que a falta reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar de defesa técnica por advogado no processo administrativo julgamentos, a fazer sucumbir decisões sem que se atenha à disciplinar não ofende[ria] à Constituição e que, portanto se não há legislação processual específica qualquer di

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 215 técnica por advogado em processo disciplinar administrativo. Lewandowski, Plenário, DJ 15.8.2008; Rcl n. 5.209-AgR/MG, Requer medida liminar para suspender os efeitos da Portaria n. Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, Plenário, DJ 15.8.2008; 1007, de 25/09/2015 (vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e Rcl n. 6.034-MC-AgR/SP, Relator o Ministro Ricardo

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 5200 O SR. MINISTRO CEZAR PELUSO - Senhor Presidente, eu não quanto ao texto em si, subscrevo o que ponderou o Ministro Carlos faria restrição, mas, se substituíssemos o “Federal” pelo “da Alberto República”, Menezes Direito. E, segundo a minha óptica, talvez possa ficar o excluiríamos a rima. verbete O SR. MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI - Como é Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 407 RECURSO CRIMINAL Nº 1.297 - PROC. Nº 0002269-83.2011.8.26.0274 - Nº DE ORIGEM 147/11 - ITÁPOLIS/SP. - GICÉLIA ALVES DE MORAES X RITA DE CÁSSIA CAMARGO VIGNOLI E JUSTIÇA PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de outubro pf., às 17h00, para a sessão de julgamento do presente recurso

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 homologatória do Ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADPF n.º 165, manifestem-se as partes sobre a possibilidade (cumprimento da condição suspensiva disposta nas cláusulas n.º 6.3 e 8ª), bem como sobre o interesse na adesão ao acordo homologado. Intimem-se. Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 366 2007

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 40893 Na conclusão do julgamento prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski pela improcedência da reclamação, sendo citados por Sua Excelência diversos precedentes das duas Turmas do E. STF no sentido de que o conteúdo das decisões que determinam a utilização de índice diverso para atualização monetária dos débitos trabalhistas não possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 293 MIOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB 123.079) E LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79.601), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120.394) E FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153.447) RECURSO N° 10.525 - PROC. N° 0902475-70.2012.8.26.0037 - N° DE ORDEM 2353/12 - ARARAQUARA/SP. - SOLANGE APARECIDA ROSA X BANCO SAFRA S.A. - Vistos. 1. Tendo em v

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 4535 dois e isso poder ser feito com maior rapidez. Relatores, a Ministra Cármen Lúcia e o Ministro Ricardo O SR. MINISTRO MARCO AURÉLIO - Sem qualquer repercussão Lewandowski, e maior, Presidente, sob a minha óptica, verbete vinculante da súmula chegamos a um consenso que, talvez, na visão do nosso saudoso do Nelson Supremo Tribunal Federal. Rodrigues, pode