200 Resultado da pesquisa ministério publico. requerido - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2220 se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual. Oficie-se à Execução Penal competente. No mais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 3737 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO O pedido de expedição de ofício ao Ministério Publico, requerido pela parte reclamante Id 64b5fd4, será objeto de apreciação em Processo: 0000590-33.2020.5.09.0023 audiência. AUTOR: ROSENILDA MARTINS PARANAVAI/PR, 25 de abril de 2022. RECLAMADO: GONCALVES & TORTOLA S/A FABIANO GOMES DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: Juiz do
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3464 - Nada havendo a providenciar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULA MARIELLI THEODORO CAMPOS (OAB 265706/ SP) Processo 0005719-22.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.R.R.O. - Recebo o recurso e as razões de fls. 112/122 em seus legais efeitos. A defesa para as contra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2100 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. PROCESSO: 0004314-03.2013.8.14.0055 AÇ¿O PENAL: Artigo 121, caput do CPB ACUSADOS: CARLOS JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS LIMA DO NASCIMENTO e PEDRO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): SEBASTIÃO LOPES BORGES OAB-PA 16938 Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar, no prazo de 5 dias, procuração outorgada pelo acusado CARLOS JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO, uma vez que não há
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3158 SP) Processo 0003321-34.2016.8.26.0438 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - A. - Os autos foram desarquivados e encontrase em cartório para retirada, afim de extração de cópias. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP) Processo 0003902-88.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003902) - Ação Penal -
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Manauscult VARA: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:10 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0603515-76.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante BO: 18E01480000575 - 12º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Marcos Henrique Sil
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2015 73 3ª VARA Rua Paes Leme, 2052, Stella Mares, . - CEP 16901-110, Fone: (18) 3722-8200, Andradina-SP - E-mail: andradina3@tjsp. jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0004805-02.2015.8.26.0024 Classe: Assunto: Apuração de Infração Administrativa Às Normas de Proteç
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3057 substituída a pena corporal por duas penas de prestação pecuniária, no importe de 2 (dois) salários mínimos cada uma, a serem destinado ao Fundo Municipal que atue na área de assistência à Infância e Juventude. O apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade, até mesmo em ra
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1511 142 incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifiq
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2129 JUNIOR - Expeça-se Carta de Guia Provisória, remetendo-se à V.E.C. respectiva.Remeta-se o presente feito ao E. Tribunal de Justiça, para apreciar o recurso de apelação.Anote-se que a prescrição em concreto ocorrerá em 12/01/2028.Intime-se. - ADV: JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP) Processo 0005154-2