504 Resultado da pesquisa ministério público. sem custas. publique - data - 08/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 279 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2022 ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) - Processo 0048720-03.2006.8.04.0001 (001.06.048720-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: Randerson de Almeida Guimarães e outro - Forte n
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 226 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0013771-50.2006.8.04.0001 (001.06.013771-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Valmar Lima de Queiroz - Forte nas razões que precedem, DECL
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 235 ADV: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 165584/MG), ADV: AUGUSTO BACELAR DE FARIA (OAB 160639/MG), ADV: PATRICIA FERREIRA (OAB 149974/MG) - Processo 0238887-88.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato RÉ: Nara Simone Menezes Dias - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade da nacional Nar
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 234 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 ADV: ADNILSO GOMES NERY (OAB 4124/AM), ADV: CARLOS VARANDA (OAB 3091/AM), ADV: THAYENNE CUNHA CORRÊA (OAB 10358/AM) - Processo 0200165-37.2017.8.04.0016 - Termo Circunstanciado - Simples - VÍTIMAFATO: FÁTIMA MARIA ROGÉR
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 389 ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0226629-80.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Carlos Alberto de Sousa Barroso - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade do nacional Carlos Alberto de Sousa Barroso em relação as imputações constantes da denúnc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 244 Daniel Britto Freire Araújo (OAB 12641/MA) Danilo José de Andrade (OAB 6779/AM) Deborah Nascimento Souza (OAB 6847/AM) EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) Ilson Vieira Ruiz (OAB 12739/AM) Ketlem Lopes de Jesus (OAB 10651/AM) Luís Magnum Barros Santos (OAB 8512/AM) Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM) Sem Advogado (OAB Y
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 388 AILMARA CAMURÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10532/AM) ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO Cirlane Figueiredo Albertino (OAB 8085/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM) Júlio César Magalhães dos Santos (OAB 6766/AM) Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM) Neurivan da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 227 da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/01/2022 às 10:00h, ficando a critério da(s) parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO: meet.google.com/dae-xqrc-kog
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 490 16 JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA TORRES CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2011 ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000010-07.2009.8.02.0096 (096.09.000010-8) - Separação de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3012 PELO TITULAR DA AÇÃO PENAL - Ausência de justa causa ante a inexistência de prova da materialidade do fato delituoso. Arquivamento. Decisão unânime. (TREAL - PCRIO 30 - (2950) - Rel. Juiz Antônio Fernando Menezes B. da Costa - DOEAL 11.09.2003 - p. 19). RECLAMAÇÃO. ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES DETERMINADO PELO J