7.012 Resultado da pesquisa ministério público. remetam - data - 02/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da competência deste incidente em favor da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Cientifique-se o Ministério Público. Remetam-se os presentes autos à Distribuição para os devidos fins. À Secretaria para as diligências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), KON TSIH WANG (OAB 4646/AM), ANIELLO MIRANDA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de competência nos autos da falência, e, ainda, que o incidente deve ser decidido pelo Juízo competente para o conhecimento da ação principal, declino, de igual sorte, da competência deste incidente em favor da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Cientifique-se o Ministério Público. Remetam-se os presentes autos à Distribuição para os devidos fins.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Habilitação de Crédito - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Ana Cecília da Silva Rodrigues - REQUERIDO: S. Monteiro Ltda. - Tendo em vista a declinação de competência nos autos da falência, e, ainda, que o incidente deve ser decidido pelo Juízo competente para o conhecimento da ação principal, declino, de igual sorte, da competência deste incidente em favor da 4ª
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ministério Público. Remetam-se os presentes autos à Distribuição para os devidos fins. À Secretaria para as diligências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LUIZ EDUARDO LUSTOSA DE OLIVEIRA (OAB 833/ AM), JOSÉ PAULO FERREIRA (OAB 183A/AM), MÁRCIO GREYK JOSÉ DE PAULA RAPOSO (OAB 6312/AM) - Processo 001161974.1998.8.04.0012/12 (012.98.011619-5/00012) - Incidentes Recup
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3582 FRANCISCO MORATO Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 1000226-86.2017.8.26.0197 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em c
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2555 Conheço do recurso, posto que tempestivo, recebendo-o porém, sem o efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.012, §1º do Novo Código de Processo Civil, em razão da antecipação da LIMINAR concedida às fls. 50/51 e confirmada pela sentença, somado ao fato de se tratar de direito fundamental relativo a pess
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de igual sorte, da competência deste incidente em favor da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Cientifique-se o Ministério Público. Remetam-se os presentes autos à Distribuição para os devidos fins. À Secretaria para as diligências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: KON TSIH WANG (OAB 4646/AM), MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM),
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JÚNIOR (OAB 53095/SP), JOSÉ PAULO FERREIRA (OAB 183A/AM) - Processo 0011619-74.1998.8.04.0012/02 (012.98.011619-5/00002) Incidentes - Recuperação judicial e Falência - REQUERENTE: The Bankruptcy Estate of United Information Systems INC- REQUERIDO: U I S Industrias Ltda- Tendo em vista a declinação de competência nos autos da falência, e,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1581 MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1017258-29.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.F. - T.C.S. M.M.C. - Tendo em vista o conjunto probatório constante dos autos, decido por manter a sentença de páginas 61/66, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 264 representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. ADV: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO (OAB 19596/CE) - Processo 0156224-67.2013.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: JOSE MARIO DA SILVA - REQUERIDO: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Visto