10.002 Resultado da pesquisa ministério público. p.i.c. - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4390 - ADV: ELLOISE GABRIELA CANDIDO LEMES (OAB 418654/SP) Processo 1501280-92.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LEONARDO XAVIER GONCALVES - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS LEONARDO XAVIER GONCALVES, com
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4387 sua natureza material. Prosseguimento, pois, da execução, diante do atraso da parte ré na outorga da escritura. Recurso provido.” (TJSP; Apelação Cível 0017113-20.2017.8.26.0309; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível;
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5353 envolvidos, inclusive dos advogados, se o caso; 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Outrossim, ficam cientes as partes de que a remuneração do conciliador será por elas custeadas, nos termos da Resolução 809/2019, em frações iguais, sendo a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4375 Processo 0004317-70.2020.8.26.0477 (processo principal 0005720-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aldison Reis Santos - Viação Piracicabana Ltda - Vistos. Fls. 29: os valores já foram transferidos, conforme documento de fls. 30. Oportunamente, tornem para extinção.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3971 Pelo MM. Juiz foi dito: “Nos termos do §4º do artigo 76 da Lei 9.099/95, c.c. com o Artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.259/01. HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e APLICO ao réu a pena de prestação pecuniária acima descrita, sendo que deverá o autor apresentar em cartório o
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4388 DA SILVA e JEAN RODRIGUES DE JESUS, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: FABIANE GODOY RISSI (OAB 338152/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3435 exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor dos fatos Louilson de Jesus Calixto e Matheus Pereira Calixto, em razão da prescrição em abstrato, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ADR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3778 caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público. P.I.C. e arquivem-se, adotando-se as cautelas de praxe. Processo 1500047-82.2021.8.26.0447 - Termo Circunstanciado - Leve - ELIZEU - Diante da certidão de que decorreu o prazo decadencial sem que a vítima oferecesse representação ou queixa-crime, JULG
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5028 QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP) Processo 1500480-64.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - ANDREZA MENDES DE ANDRADE - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS Andreza Mendes de Andrade
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3966 Processo 0006036-29.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Jose Rosa de Lima - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, e da manifestação favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, com fulcro no art. 89, §5º, da