Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1666 14 Embargado : Ministério Público Embargado : Assistente de Acusação Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 02 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0018915-64.2003.8.02.0001/50002 Suspeição: Desembargadores Sebastião

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Des. Des. José Carlos Malta Marques Processo: 0018915-64.2003.8.02.0001/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Embargante : Eliodorio Celerino da Silva Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Advogado : James Santos da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1679 100 Recorrido : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRETENSÃO DO RECORRENTE JACKSON. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. DÚVIDAS SOBRE SUA CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DEVE SER ANALISADA PELO COMPETENTE TRIBUNAL DO J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1401 422 Maceió, 27 de maio de 2015. Des. James Magalhães de Medeiros Relator Des. José Carlos Malta Marques Embargos de Declaração n.º 0002582-81.2012.8.02.0046/50000 Homicídio Qualificado Embargante : Arnaldo Cavalcante Lima Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Advogada : Lívia Maria Souza Brandão (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1029 13 D E S P A C H O/OFÍCIO/MEMORANDO Tendo em vista que o objeto da lide diz respeito a matéria de interesse público, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que se manifeste sobre o recurso ajuizado, por se tratar de hipótese de intervenção obrigatória, nos termos do art. 82, III, do CPC. Maceió, 11 d

Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR.PROCESSO: 0134497.66.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0134497.66.2016.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO EMBARGADO : JOCELI MACHADO JÚNIOR DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO RELATORA : FRANCO DESPACHO Intime-se a parte embargada, facultando-lhe apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 79 Processo: 0018915-64.2003.8.02.0001/50003 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Embargante : Durvanilson Cavalcante do Nascimento Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Embargado : Ministério Público Embargado : Assistente de Acusação Advogado : Ev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 586 36 Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros Chefe de Gabinete Des. Edivaldo Bandeira Rios Apelação Criminal n.º 2011.005278-0 Maceió/17º Vara Criminal da Capital Câmara Criminal Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Apelante: Talysson Felipe Santos de Jesus Advogados: Ricardo Lôbo Ramires Malta (5884/AL) e outro Apelante: J

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS E OUTROS RELATOR : DR. WILSON SAFATLE FAIAD - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5158687.37.2018.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5158687.37.2018.8.09.0000 DESPACHO Intimem-se os embargados para, querendo, apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 672 Nº 9050325-16.2006.8.26.0000 (992.06.045831-2) - Apelação - Capivari - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Metalúrgica Rigitec Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Douglas Monteiro - Pateo do