4.438 Resultado da pesquisa ministério público. decido. - data - 11/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 919 visando este juízo evitar riscos desnecessários para as partes, advogados, membros e funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público, decido suspender, sem nova data prevista, a audiência designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 920 423189/SP) Processo 1000765-35.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Wladimir Martins Filho - Marcio Jose dos Santos - - Sebastião Ribeiro - Vistos. Diante do teor do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura publicado no DJE de 16/03/2020, que se reuniu para t
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2478 224.01.2008.021393-2/000048-000 - nº ordem 582/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - MARILY DE JESUS BISPO X TAPETES LOURDES LTDA. - Trata-se de pedido de habilitação de crédito trabalhista oriundo de sentença trabalhista. Manifestaram-se favoravelmente o administrador e o Ministér
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2884 Processo 0090277-55.2012.8.26.0224 (224.01.2008.021393/113) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Marcio Correa dos Santos - Tapetes Lourdes Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito trabalhista oriundo de sentença trabalhista. Manifestaram-se favoravelmente o Administrador Judicial
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 237 196 FUNDAMENTOS e do mais que dos autos consta, acolhendo o parecer da representante do Ministério Público, DECIDO: a) REVOGAR o trabalho externo concedido; e b) SOLICITAR certidão carcerária atualizada. ADV: JORGE LUIZ DA SILVA MENDES (OAB 9977/CE) - Processo 2004765-96.2004.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Franci
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 921 dinheiro - Anderson Clayton Santos França - - Monica de Cassia Cita França - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cibrasec Companhia Brasileira de Securitização - Vistos. Diante do teor do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura publicado no DJE de 16/03/2020, que se reuniu para tratar do enfren
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2477 FREITAS JÚNIOR OAB/SP 206762 - ADV ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO OAB/SP 200557 - ADV MESSIAS SILVA JESUS OAB/SP 198269 - ADV FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES OAB/SP 195530 - ADV EDIVALDO LUIZ FAGUNDES OAB/SP 221958 - ADV ELVIS RODRIGUES AFONSO OAB/SP 222855 - ADV JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO OAB/SP 231610 - ADV MURIL
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1841 (OAB 227402/SP) Processo 0010528-64.2012.8.26.0005 - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R. J. T. - P. do M. de S. P. - Fls. 59: Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial proposta por R. J.T. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A inicial veio instruída com doc
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1972 do M. de S. P. - Fls. 60: Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial proposta por N. G.S.L. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A inicial veio instruída com documentos. Citada, a executada informou que a matrícula da exequente foi efetivada e requereu a extinção do processo, pedido com
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1970 Processo 0004906-04.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M. G. P. da S. - M. de S. P. - fLS. 205: Vistos. Razão assiste ao Ministério Público a fls. 193 Recebo o recurso de fls. 113/123, nos efeitos legais. Vista à parte contrária para contrarrazões, após tornem ao Minis