Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 388 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA PROCESSO: 0802598-54.2020.8.14.0024 DENUNCIADO: BRUNO ROSA NASCIMENTO. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO: Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc. II do Provimento 006/2009 ¿ CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) THIAGO PASSOS BRASIL, OAB/PA 16.562; INTIMADO(S): A fim de que tome ciência da SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO E. TRIBUNAL DO JÚRI, DESIGNAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2821 81 Domingos de Araújo Lima Neto declarados impedidos no julgamento. Embargos de Declaração Cível nº 0803477-79.2014.8.02.0000/50001, de Maceió, Embargante: Governador do Estado de Alagoas.Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL).Embargado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas.Procurador: Diógenes Tenório

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 2198 Processo: 00002553720088140090. AUTOS CRIMINAL DE FURTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JOILSON BARBOSA DA SILVA ADV DR ADAMOR GUIMARÃES MALCHER OAB/PA 5361 RÈU: FABIO JUNIOR MOURA RAMOS ADV DRA SOYLA AZEVEDO GOMES OAB/PA 14.499 RÉU: AILDO DA SILVA RAMOS SENTENÇA - DOC: 20190279184246AÇÃO PENAL: 000392221.2014.8.14.0090Autor: Ministério Público EstadualRÉU: JOILSON BARBOSA

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1932 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PROCESSO Nº 0001222-31.2019.8.14.0144. CLASSE: REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. DENUNCIADOS: EDSON FIGUEIREDO DA SILVA E ALAN FIGUEREDO DA SILVA, ADVOGADO: MAURÍCIO LUZ REIS ¿ OAB/PA 24.906-DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (PROCESSO Nº 0001222-31.2019.8.14.0144) 1. A resposta à acusação pelo acusado ALAN FIGUEIRE

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3954 reo¿, impositiva a absolvição.Com efeito nada se produziu sob o crivo do contraditório que pudesse comprovar a autoria do réu descrita na inaugural.De acordo com o apurado, não houve nenhuma injúria proferida pelo réu, conforme depoimento da vítima.Assim diante da fragilidade da prova acerca da materialidade e da autoria do delito, surge dúvida razoável, e como se sabe, em processo penal, a

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1646 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA SENTENÇA -Processo nº 0047009-34.2015.8.14.0044.Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Furto Qualificado.Autor: Ministério Público Estadual.Réu: Fernando Lobo Santa Brígida.(Advogada: Dra. Lana Claudia Lucena da Cunha-OAB/PA. 22046-B.Sentença com resolução de mérito.RELATÓRIO.O Ministério Público Estadual ofertou denúnc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano IV • Edição 719 • Maceió, Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Ata da 22a Sessão Ordinária Em 12 de junho de 2012 Aos doze dias do mês de junho de dois mil doze, às 09 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edificio Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. S

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 209 235 8) 30047-21.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2011, ÀS 08H30MIN, NA SEDE DESTE JUIZO. DE TUDO FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA.”.- INT. DR(S). JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES , JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES , NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES 9) 3516-68.

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 10 40º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002719-40.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Promotora de Justiç

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 (Pje - 2º) Mandado de Segurança nº 0803049-03.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Ingrid Monteiro do Vale Sousa (Adv. Wellington Monteiro do Vale Sousa – OAB/PB 23.229). Impetrada: Comissão Organizadora do Concurso Público para Outorga de Delegações dos Serviços Notariais e Registrais