Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 274 Requerente: Arnaldo Barrenha Filho Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL informa que entabulou acordo, nos termos do Edital PGE/CASC/Nº 002/2019. Conforme consta

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 118 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL AUTOS DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº 0002917-49.1995.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE SANTARÉM (3ª Vara Criminal) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: RAIMUNDO VENÍCIO TEIXEIRA MUNIZ ADVOGADO: RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA RELATOR: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4229 2 - Nº: 0000880-17.2018.8.12.0045 - Apelação Criminal Origem : Sidrolândia / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0000880-17.2018.8.12.0045 / Termo Circunstanciado Apelante : Ministério Público Estadual Recorrido : Ludione Alves da Silva DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogado : Renato Chagas Corea da Silva (OAB: 8184A/MT) Recorrido : Fernanda Moreira Faustino Sábio Advogado : Kleber Marques Ferreira (OAB: 21390/MS) Distribuído por Sorteio em 28/02/2019 Nº : 0810970-50.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem : 0810970-50.2018.8.12.0110 - Juizado Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 341 e Juiz Lúcio R. da Silveira. 55) Apelação Criminal nº: 0002196-32.2016.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Mauri Alves Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 173 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) dois de abril de dois mil e dezenove, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Geraldo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 193 105) Recurso em Sentido Estrito nº: 0032706-67.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente: Itamara Romeiro Nogueira, Recorrido: Ministério Público Estadual, Recorrido: Valdeci Alves Nogueira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3923 196 Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: João Vitor Larroza Rolon. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, estenderam os efeitos ao corréu João Vitor Larroza Rolon, nos termos do voto da revisora, vencido o relator, que dava parci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 190 20) Apelação Criminal Nº: 0001391-83.2019.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Ângelo Soares dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Des. Jairo Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 217 14) Apelação Criminal Nº: 0004552-31.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: J. C. S. de O., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Eliz