Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo A proposta do CREM é elucidar as terminologias mais comuns de cada modalidade, explicitando os significados necessários e elementos importantes para a educação em Minas Gerais, tais como equidade, protagonismo, flexibilidade, coletividade, respeito, inclusão e dignidade. Nesse sentido, o CREM se organiza de modo a assegurar a integração entre os estudantes, o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura. O documento curricula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 amazonensis ; LuÍS CArLoS CroCCo AFoNSo ; 2071 .19 .573 .25 9 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; r$ 33 .495,00 ; CBB ; APQ-02050-13 ; Aplicação de bovicina HC5 para manipulação da fermentação ruminal in vitro . ; HiLário CuQuETTo MANTovANi ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25 9.4625.0001.445042.0.10.1 ; 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002612/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 115cv, zero km, equipado com carroceria aberta de 3,90 x 2,22 m.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo visando à realização de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 0094/2015, do Beker Laboratório de Análises Clínicas Ltda, do município de Ubá, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 20.353.538/0001-97. Valor mensal estimado: R$ 2.091,96 (dois mil noventa e um reais e noventa e seis centavos). Valor global estimado: R$ 125.517,60 (cento e vinte cinco mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9181139/2018. Partes: DETEL e Distribuidora de Àguas Minerais BH Ltda-EPP. OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral com comodato de bebedouros. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$4.225,00. Dotação Orçamentária: 2381.24.122.7 01.2001.0001.3390.3008 – Fonte 60.1. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk e Nilson Noses Marques. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de outubro de 2011 entre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUCESP n.º 150.577/15-1, de 07 de abril de 2015, fls. 372/398, do Processo n.º 53.285/13-9. Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação com a PRODIMAGE TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO DIGITAL LTDA - EPP, pelo valor global de R$9.600,00. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Atualização de 02 duas licenças do SOFTWARE PRODI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 313/2016 – Convênio - Partes: EPAMIG e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA-CESUBE. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 11/10/2016. Vigência: 11/10/2016 a 11/10/2021. Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Tatiana C.S.Zam