Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER HOMOLOGAÇÃO Processo nº 304103403/2013 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG n.º 122/2013 - Pregão eletrônico n.º 63/2013 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de copa e cozinha, gás de cozinha e água mineral para Unidade Regional de Janaúba e seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . vigência: 60 meses . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 . Paula Cambraia de Mendonça vianna Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde . 4 cm -17 888795 - 1 eScola de SaÚde pÚblica do eStado de minaS GeraiS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9042068/2015, ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº2281314 000198/2016, cujo objeto é a contratação de - CINTIA DE FREITAS MELO, CPF 014 .900 .206-83 para Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0051/2016, Processo nº 0057-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0057(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de urucânia/ MG . CNPJ: 05 .106 .648/0001-60 . Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais no âmbito do SuS/MG . valor estimado mensal: r$ 5 .178,29 (cinco mil cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 116/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibia. Objeto: investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção, para atendimento dos pacientes dentro e fora do município, destinado exclusivamente a assistência a saúde. Valor R$ 120.000,00 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Minas, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 12.028,70 (doze mil e vinte e oito reais e setenta centavos). Valor global: R$ 721.722,00 (setecentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 241/2015 para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA. A retificação estará disponível no www.compras. mg.gov.br, que será o edital válido. Fica estabelecida nova data de início da sessão de pregão, que ocorrerá n

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 599 Procuradoria da Inscrição: MINAS GERAIS Nº Único de Processo passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de Judicial: costume, na sede desta vara. 00109091520165030008 BELO HORIZONTE, 25 de Julho de 2016 Procuradoria Responsável: MINAS GERAIS Eu, 92272983634, digitei e assino eletronicamente o presente. Notificação Notificação Valor I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ôn

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) 5961 Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 3a. Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS CONTAGEM/MG, 09 de maio de 2022. FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juiz(a) Titular de Vara do Tr